0000064-47.2014.815.0221

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 00941 Processo: 0000311-14.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RILSON FRANCISCO DE MEDEIROS ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho: Intime-se audiencia admonitoria designada para o dia 30 de outubro de 2018 as 07h40min, no Forum local. VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 255/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas processuais, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do art. 99, §7º, do CPC. REEXAME NECESSÁRIO – Processo nº 0000697-98.2015.815.0261. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Recorrido: ROSELLES CRISTINA MENDES DE SOUZA. Interessado: MUNI

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000378-21.2015.815.0071. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: SEVERINA DO RAMO PEREIRA DA SILVA. Apelado: MUNICÍPIO DE AREIA - PB. Intimação ao Bel. GUSTAVO MOREIRA, inscrito(a) na (OAB/PB– 16.825) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir t

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0018624-66.2013.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: BRASTEX S/A, Intimação ao Bel. RODRIGO NÓBREGA FARIAS, inscrito(a) na (OAB/PB – 10.220) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Defiro pedido, dev

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000050-03.2015.815.0941. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Wedna de Fatima Cabral. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva Oab/pb 4007. APELADO: Municipio de Imaculada Pb. ADVOGADO: Vilson Lacerda Brasileiro Oab/pb 4201. PRELIMINAR DAS CONTRARRAZÕES. PRESCRIÇÃO DO DIREITO AUTORAL. I

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 suspeito o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho (fls. 421). Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo, mas, de ofício, corrigiu-se erro material, nos termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução definit