0000095-54.2017.815.2002

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 8 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080014689.2015.8.15.0001) ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: NDI – COLÉGIO E CURSO LTDA – ME ADVOGADO: DIEGO NAFS PINTO DA SILVA LOPES OAB/PB 28.098 2º APELANTE: G.L D. Q. I., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ANA NERY DUARTE QU

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00116 Processo: 0075931-09.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSSIENIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS , 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-se DEFE

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, ATENTO AOS PRINCIPIOS DE DIREITO APLICAVEIS A ESPECIE, NOS TERMOS DO ART. 487 I, DO NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00409 Processo: 0013107-90.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO MARTINHO DA SILVA ADVOGADO: 005302PB

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01266 Processo: 0028272-62.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARLUCE MARCOLINO GUIMARAES ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal. 01267 Processo: 0033536-60.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JUN

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 RENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. Sentenca: Sentenca condenatoria como incursa nas penas do art.1,inc.I,da Lei 8.137/90,na forma do art71 do CPB,cuja sentenca esncontra-se publicada na integra no site doTJ/PB. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00307 Processo: 0018780-80.2015

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 RECURSO INADMISSÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA. HIPÓTESE DO ART. 1.011, I C/C 932, III, do CPC/ 2015. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. - Não corrigido o defeito de representação, no prazo concedido no processo, não se conhece do recurso interposto...., aplicando o art. 1.011, I, c/c 932, III, do CPC, NÃO CONHEÇO DO APELO. APELAÇÃO N° 0010303-71.201

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 14 ra Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 10.03.2020: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 56º) Apelação Criminal nº 000004868.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVI