0000133-45.2011.815.0331

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00819 Processo: 0000365-32.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTO BALBINO DA SILVA FREIRE ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-sePedido indeferido. 00820 Processo: 0000407-81.2018.815.0551 - ACAO PENA

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 46 RA DE SOUSA SOARES. REU: E. A. V. ADVOGADO: 014864PB ROBERTA PEREIRA DE SOUSA SOARES. REU: R. A. B. ADVOGADO: 014864PB ROBERTA PEREIRA DE SOUSA SOARES. REU: L. C. L. ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU: A. I. C. S. L.REU: V. T. L. ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 38 00662 Processo: 0001624-95.2002.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ALVERON LTDA ADVOGADO: 005286PB MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO , 004052PB ANABELA VICENTE ALEXANDRE , 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 34 00795 Processo: 0000918-84.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEITE DE SOUZA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrução e julgamento designada para o dia23/08/2018 as 08h30min que acontecera na 2ª vara de queimadas/pb. 00796 Processo: 0001014-02.2017.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOA

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 00698 Processo: 0000770-39.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA DA SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Da sentenca retro.

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 54 00784 Processo: 0001753-43.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO GERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 102/104, a qual julgou procedente adenuncia para condenar o acusado. 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 213/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00785 Pr

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 2A. VARA DE SANTA RITA NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 04843 Processo: 0001322-53.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-sea parte autora,p/ falar sobre a petic

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 NUTENÇÃO INTEGRAL DA DECISÃO. DESPROVIMENTO DA REMESSA OFICIAL E DO RECURSO VOLUNTÁRIO. - É indiscutível que a Administração Pública, em decorrência do seu poder de autotutela, pode anular seus próprios atos, quando se constate a presença de irregularidades que passam macular a sua validade, entendimento já consolidado na Súmula nº