20 Resultados 0000206-03.2011.8.23.0005 - em: 29/05/2025
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Boa Vista, 22 de setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico 2011. Parima Dias Veras. Juiz de Direito. Nenhum advogado cadastrado. Inventário 006 - 0000206-03.2011.8.23.0005 Nº antigo: 0005.11.000206-9 Autor: Denise Rosa da Silva Réu: Espolio do de Cujus João Alves da Silva PUBLICAÇÃO: Seja juntada aos autos certidão de nascimento da requeurente,tendo em vista a dúvida em relação ao nome encontrado na certidão de óbito. Advogado(a): Maria do Rosário Alves Coelho Procediment
Boa Vista, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico Ação Civil Coletiva 001 - 0000015-44.2010.8.23.0020 Nº antigo: 0020.10.000015-5 Autor: Agenir Gonçalves da Silva e outros. Réu: Banco do Brasil S/a PUBLICAÇÃO: Intimação via DJE para os advogado(s)da Parte requerida, informando que já se encontra em cartório os autos supra para ciência e manifestar o que desejar, tendo em vista a petição juntada nas fls. (548-550). ** AVERBADO ** Advogados: Eloadir Afonso Reis Brasil,
Boa Vista, 26 de outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Renato Augusto Ercolin Silvio Abbade Macias Valmir Costa da Silva Filho ESCRIVÃO(Ã): Francisco Jamiel Almeida Lira Ação Penal 015 - 0000062-24.2012.8.23.0060 Nº antigo: 0060.12.000062-9 Réu: Vagner Rodrigues dos Santos Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 05/02/2013 às 09:00 horas. Nenhum advogado cadastrado. 005 - 0000206-03.2011.8.23.0005 Nº antigo: 0005.11.000206-9 Autor: Denise Rosa da Silva R
Boa Vista, 31 de maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Vaancklin dos Santos Figueredo ANO XIV - EDIÇÃO 4562 69/90 000300-RR-N: 003 Crimes Ambientais 028 - 0008222-19.2008.8.23.0047 Nº antigo: 0047.08.008222-6 Indiciado: C.H.J.D.N. (...)Ante o exposto, declaro extinta a pretensão punitiva estatal em relação a CARLOS HENRIQUE JORGE DUMER NETO, já qualificado, pela infração prevista no art.46 da Lei 9.605/1998, para que produza seus jurídicos efeitos. Sem custas. Transitada e
Boa Vista, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5279 090/113 Madson Welligton Batista Carvalho Márcio Rosa da Silva Marco Antonio Bordin de Azeredo Valdir Aparecido de Oliveira ESCRIVÃO(Ã): Robson da Silva Souza Índice por Advogado 000269-RR-N: 002 000300-RR-N: 003 000565-RR-N: 004 Ação Penal Cartório Distribuidor Vara Criminal Juiz(a): Parima Dias Veras 004 - 0007926-89.2009.8.23.0005 Nº antigo: 0005.09.007926-9 Réu: Antonio Galdino de Oliveira
Boa Vista, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Juizado Criminal Expediente de 11/11/2015 JUIZ(A) PRESIDENTE(A): Sissi Marlene Dietrichi Schwantes PROMOTOR(A): Antônio Carlos Scheffer Cezar Soraia Andreia de Azevedo Cattaneo ESCRIVÃO(Ã): Anderson Sousa Lorena de Lima ANO XVIII - EDIÇÃO 5625 094/155 001048-RR-N: 007 Cartório Distribuidor Vara Criminal Juiz(a): Delcio Dias Feu Prisão em Flagrante Termo Circunstanciado 010 - 0000176-55.2015.8.23.0060 Nº antigo: 0060
Boa Vista, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5795 Carta Precatória Boletim Ocorrê. Circunst. 001 - 0000377-13.2016.8.23.0060 Nº antigo: 0060.16.000377-2 Indiciado: A.L.C.A. Distribuição por Sorteio em: 02/08/2016. Nenhum advogado cadastrado. 001 - 0000169-97.2016.8.23.0005 Nº antigo: 0005.16.000169-8 Indiciado: Criança/adolescente Distribuição por Sorteio em: 02/08/2016. Nenhum advogado cadastrado. Publicação de Matérias Publicação de Ma
Boa Vista, 25 de setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Comarca de Rorainópolis Não houve publicação para esta data ANO XV - EDIÇÃO 4881 58/71 005 - 0000154-70.2012.8.23.0005 Nº antigo: 0005.12.000154-9 Autor: Siomara do Socorro Medeiros Sampaio Réu: Prefeitura Municipal de Alto Alegre PUBLICAÇÃO: Anuncio o julgamento antecipado da lide. Advogados: Helaine Maise de Moraes, Lizandro Icassatti Mendes Comarca de São Luiz do Anauá Não foi possível estabelecer uma conex�
Boa Vista, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico de idade, circunstancia que reduz pela metade o tempo da prescrição, conforme previsto no artigo 115, do Código Penal. Portanto, como desde a data do fato até o recebimento da denúncia já se passaram mais de 06 (seis) anos, caminho outro não resta, senão a extinção da punibilidade dos acusados. Destarte, com supedâneo no art. 107, inc. IV, primeira espécie, c/c art. 109, inc. III, c/c art. 115, todos do Código Penal
Boa Vista, 4 de outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Vara Criminal Juiz(a): Parima Dias Veras Auto Prisão em Flagrante Carta Precatória 002 - 0000333-04.2012.8.23.0005 Nº antigo: 0005.12.000333-9 Réu: Edson Pereira Passos Distribuição por Sorteio em: 02/10/2012. Nenhum advogado cadastrado. 003 - 0000334-86.2012.8.23.0005 Nº antigo: 0005.12.000334-7 Réu: Luis Fernando Feitosa Cardoso Distribuição por Sorteio em: 02/10/2012. Nenhum advogado cadastrado. 004 - 0000335-71.201