4 Resultados 0000293-30.2014.815.0181 - em: 09/05/2025
Ficha 1 de 1
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 30 DRO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-sede sentença que condenou os réus como incursos na definição típica penal prevista no art. 33, caput, c/c art. 35, caput, da Lei nº 11.343/2006. 2A. VARA DE GUARABIRA NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00566 Processo: 0000130-16.2015.815.0181
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00602 Processo: 0000089-41.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre os doc. juntados, apos as alegaçoes finais no prazo de 3 dias