0000303-82.2016.815.0091

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001188-57.2012.815.0311. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Maria José Félix. ADVOGADO: João Ferreira Neto (OAB/PB nº 5.952). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 8 CAJAZEIRAS 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 026/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00047 Processo: 0000526-85.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA DELFINO DA CONCEICAO ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proce

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0020917-72.2014.815.2001. RECORRENTE: Gama Diesel Ltda. ADVOGADO: José Olavo Cavalcanti Rodrigues (OAB/PB nº 10.027). RECORRIDO: Floriano Marques da Silva. ADVOGADO: Djanio Antonio Oliveira Dias (OAB/PB nº 8.737) RECURSO ESPECIAL Nº 0000215-55.2018.815.0000. RECORRENTE: Espólio de Josefa de Lima Barbosa, representado po

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 60 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00958 Processo: 0000100-22.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLE AIRTON DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 007752PB MARCIA REJANE MOREIRA DE O GADELHA. Despacho: Intime-se a defesa da decisao que DEFERIU a gratuidade da justiça, isentand

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 44 GONCALVES ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE SOUSAREU: CAMARA MUNICIPAL DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte autora para atender ao que foi determinado na decisão de fls. 228/229. Prazo dez dias. 01083 Processo: 0001250-48.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 002074PE PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. Despacho: Intime-se alvara expedido e a disposicao para levantamento em favor da parte promovida. 01168 Processo: 0000930-85.2015.815.0911 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. L. S. A. ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: M. V. A. F. ADVOGADO: 010377PB JARBAS MUR

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 4 APELAÇÃO N° 01 14564-92.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Bv Financeira S/a Crédito, Financiamento Investimento -. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (oab/pb 17.314-a) -. APELADO: Maurício Elias de França -. ADVOGADO: Diego Domiciano Cabral (oab/pb 15.574) E Jose Pires Rodr

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 8 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000304-26.2015.815.0601 (1ª C.C.) – Recorrente: A INDUSTRIA ALIMENTICIA TRÊS DE MAIO S/A Recorrido: PEDRO LUCIANO DA SILVA, intimação ao Bel. FÁBIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA OAB-PB Nº 9273, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do RECORRENTE REALI

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Felipe Gomes de Medeiros, em favor da Agravada. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 34 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802569-20.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 da vontade de burlar a Lei, desobedecendo, de forma consciente e espontânea, os princípios positivados no art. 37, da Constituição Federal, a condenação na Lei de Improbidade Administrativa é medida que se impõe. (…).”. (TJPB; APL 0000227-70.2013.815.0121; Terceira Câmara Especializada Cível; Rel. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque;