6 Resultados 0000304-16.2014.815.0551 - em: 02/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 00914 Processo: 0000487-48.2015.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO BENICIO NUNES ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA , 021579PB CICERA FRANCISCA RAFAEL DE MOURA. REU: MUNICIPIO DE PRATA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que com fulcro no art.924, II, CPC/15, Jul
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00974 Processo: 0000027-29.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIANE DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao desig
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0001769-28.2008.815.0371. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. Embargado: MARIA GENAUREA DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) SUÉLIO MOREIRA TORRES, OAB/ PB 15477; para, no prazo de 15 (qu
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 canti. Impetrante: Claudimar Antônio do Nascimento (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “REJEITADA A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA. UNÂNIME. NO MÉRITO, CONCEDEU-SE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO