10 Resultados 0000439-67.2015.815.0171 - em: 16/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 8 22 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000761-76.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.212.287). RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários per
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento dac certidao de credito correspondente a este processo. 00521 Processo: 0004907-83.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ANA DE JESUS ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 36 00632 Processo: 0000443-35.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILBERTO DE ANDRADE ADVOGADO: 020822PB LEOMAX LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS INFORMAR O ATUAL ENDERECO DA PÁRTE PROMOVIDA. 00633 Processo: 0000475-40.2014.815.0561 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE COREMAS/ PB ADVOGADO: 010310PB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 00578 Processo: 0000167-02.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVANIO ROSA CAMILO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se a parte recorrida, via patrono, para apresentar contrarrazoes a apelacao, no pra
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 1A. VARA DE ESPERANCA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00239 Processo: 0000019-23.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO MENDONCA OLIVEIRA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, no
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI). PJE - 17º) – Mandado de Segurança nº 080439462.2019.8.15.0000. Impetrantes: Ednaldo Bezerra Farias e outros (Advª.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB 11.967). Impetrado: Comandante Geral da Polícia M
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0000439-67.2015.815.0171. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: David Alanio Evangelista Pereira. ADVOGADO: Sebastiao Araujo de Maria. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. INCÊNDIO DOLOSO MAJORADO. Art. 250, §1°, inciso II, “a”, do Código Penal. Pleito absolutório. Negativa de autoria. Depoimentos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 Cota da Sessão de 12.12.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão de 19.12.2019”. Cota da Sessão de 17.12.2019: Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. 34º) Apelação Criminal nº 0001851-995.2011.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
