0000488-97.2019.815.0000

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000498-18.2004.815.0211. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. 1º APELADO: ANTÔNIO ROBERTO ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO(S): THIAGO SANTOS BARBOZA (OAB/PB 17.

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 39º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000064-39.2012.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JUCÉLIO LAURINDO FURTADO (Adv.: Geneci Alves de Queiroz, OAB/PE nº 15.972D). Recorrida: Justiça Públ

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 Des. Carlos Martins Beltrão Filho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000458-84.2017.815.0371. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Sousa/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. EMBARGANTE: Kleber Paulo da Silva E Marcos Aurélio Lopes de Sousa. ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes. EMBARGADO: Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Pa

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 12 ERRATA DA SEGUNDAº CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, PUBLICADA NO DJE EM 15.07.19. ONDE SE LÊ: RELATOR(A): ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS -61–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080664298.2019.8.15.0000.. LEIA-SE RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ- 61–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº08066

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 Villarim, OAB/PB nº 12.761, e outro). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 29.09.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. Cota da Sessão de 03.09.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Julgado: Negou-se provimento ao apelo, nos te