0000575-71.2015.815.0201

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 34 00867 Processo: 0000435-18.2007.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. Despacho: Intime-se o exequente para em 15 dias se pronunciar sobreo petitorio e documentosde fls .171. 00868 Processo: 0000514-89.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVENILDO FELIX PEREIRA

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 nomeado curador para se manifestar sobre o laudo medicopsiquiatrico 00510 Processo: 0001272-53.2012.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: CHARLES NUTO DAS CHAGAS ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado da rejeicao dos embargos declaratorios CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 079/18 (INTIMACAO: A

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 10º) Apelação Criminal nº 0031903-87.2011.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MAURÍCIO FLORES GAIDZINSKI (Adv.: Rosani de Fátima Constâncio, OAB/SP nº 337.484). Apelada: Justiça Pública. 11º) Apelação Criminal nº 0000131-04.2012.815.0311. 3ª Vara da Com

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 00744 Processo: 0000111-08.2019.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. I. G. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: P. S. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00745 Processo: 0000152-72.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIELLY KELLY ANDRAD

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 CAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENT CICERO ROMANO ADVOGADO: 005709PB MARIO ROMERO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE ESPERANCA NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00443 Processo: 0000194-71.2006.815.0171 - ARRO

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 167 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0001394-56.2013.815.0531. ORIUNDO DA COMARCA DE MALTA. APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MALTA. ADVOGADO(S): VILSON LACERDA BRASILEIRO (OAB/PB 4.201). APELADO/RECORRENTE: JOSÉ DA NÓBREGA FREITAS. ADVOGADO(S): ALLISON HALEY DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 CONDENAÇÃO PELO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. Não há que se falar em cerceamento de defesa quando as testemunhas arroladas pela defesa foram ausentes, embora tenham sido intimadas para a audiência. Desnecessária a intimação da defesa da da