0000723-49.2014.815.1161

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 14 pela Gerência de Primeiro Grau, o Exmo. Sr. Dr. Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral integra o 1º quinto sucessivo e ocupa a 14ª posição, entre os magistrados de 1ª Entrância.3) - Informamos, outrossim, que o magistrado requerente não constou em lista de promoção por merecimento, bem assim não possui interstício. DECISÃO: �

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 de Declaração Nº 0030048-42.2005.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Utigás Comércio e Serviços Ltda. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RE