0000742-34.2014.4.03.6331

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000742-34.2014.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CARLOS MORTARI ADVOGADO: SP058428-JORGE LUIZ MELLO DIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000743-19.2014.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDENIL LUIZ DE ALMEIDA ADVOGADO: SP251661-PAULO JOSÉ BOSCARO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000744-04.2014.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: RUBIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: SP251813-IGOR KLEBER PERINE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000723-28.2014.4.03.6331 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARYANE RIBEIRO NAKAMURA ADVOGADO: SP164543-EVELIN KARLE NOBRE DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000741-49.2014.4.03.6331 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA TERESA

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alessandra de Medeiros Nogueira Reis,Danilo Almasi Vieira Santos e Marcio Rached Millani. São Paulo, 12 de fevereiro de 2015 .). 0000637-54.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301013148 - JOSE FERNANDES LOURENCO (SP251979 - RITA DE CASSIA FERREIRA ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. IDOSO. ESTRANGEIRO. ASSEGURADO AO ESTRANGEIRO RESIDENTE NO PAÍS, O GOZO DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS EM IGUALDADE DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 19/01/2015MPF: NãoDPU: Não 0004 PROCESSO: 0000375-88.2010.4.03.6318 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA CLARA DE SOUZA CARVALHO ADV. SP209273 - LÁZARO DIVINO DA ROCHA RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE FERNANDES LOURENCO ADVOGADO: SP251979 - RITA DE CASSIA FERREIRA ALMEIDA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000666-22.2014.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: BENEDITO JOAQUIM DE OLIVEIR

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0001417-94.2014.4.03.6331 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6331008072 - ROBERTO ESERIAN (SP097147 - LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

esclareça o comprovante apresentado em nome de terceiro, juntando declaração por este datada e assinada, com firma reconhecida ou acompanhada de cópia de seu RG, justificando a residência da parte autora no imóvel, tendo em vista a certidão de irregularidade na inicial de 25/05/2015, sob pena de indeferimento da inicial. Cumprida a diligência acima, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se 0004109-66.2014.4.03.6331 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/633100438

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROCHA CAPEL (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP229087 - JULIANE RODOLPHO FRAD GOMES, SP164853 - JANAÍNA CINTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469- TIAGO BRIGITE) 0000742-34.2014.4.03.6331 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6331004207 - LUIZ CARLOS MORTARI (SP058428 - JORGE LUIZ MELLO DIAS, MS016536 - GLÁUCIA ELIAS DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469- TIAGO BRIGITE) FIM. 0001614-49.2014.4.03.6331 -1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 4º, da Lei nº 1.060/50. Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para, querendo, apresentar sua contestação no prazo de 60(sessenta) dias. Cumpra-se. 0003216-75.2014.4.03.6331 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6331008283 - RAILETE DO NASCIMENTO RODRIGUES (SP103404 - WILSON CESAR GADIOLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) Tendo em vista a petição anexada aos autos vir

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam deferidos os quesitos que seguem. Quesitos da Perícia Médica: 01) O(a) autor(a) é portador (a) de alguma deficiência natureza física, mental, intelectual ou sensorial? Qual(is)? Como chegou a esta conclusão? Qual(is) é (são) o(s) seu(s) sintoma(s) e como se apresenta (m)? 02) A deficiência é de natureza hereditária, congênita ou adquirida? Se adquirida, qual é o agente causador? 03) No caso de o(a) autor(a) ser portador(a) de alguma deficiência, de acordo com os atestados e e