0000813-52.2016.815.0461

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo 9OAB/PB 13.375) e Outros. Apelado: Aizo June Viana Barbosa. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã F. De Souza (OAB/PB 11.960). RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO DO AGRAVO INTERNO.” DECISÃO MONOCRÁTICA. Agravo Interno em Recurso Extraordinário n° 0039661-57.2010.815.2001. Agravante: José Alves dos Santos Júnior. Advogado: Flaviano Vasconcelos Pereira (OA

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014, publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO(

Diário da Justiça ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00011 Processo: 0014781-15.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELY MARIA B CAETANO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: GILVANETE FREIRE BARROS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Geraldina Alves Fernandes, Advogado: Arthur Da Costa Loiola, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Fernando Luiz Pereira, Moises Batista De Souza. Processo: 0000268-03.2013.815.0391, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obri

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 LOGO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA ILÍQUIDA. FIXAÇÃO APÓS A LIQUIDAÇÃO. CPC, ART. 85, § 4º, II. PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS. - A priori, o cargo em comissão não geraria nenhuma estabilidade para a servidora, não fosse o fato de que, na hipótese em comento, a servidora estava gestante no momento em que foi afastada do serviço. - Send