0000877-60.2014.4.03.6100

Publicações Judiciais II ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQTE ADV : MIXXON MODAS LTDA : SP259092 DIOGO UEBELE LEVY FARTO REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00555 AMS : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 289955 0006898-04.2004.4.03.6100 SP 2004.61.00.006898-1 INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COM/ e outros(as) ADV : SP020309 HAMILTON DIAS DE SOUZA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF

Publicações Judiciais II ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00431 AMS 353291 0000877-60.2014.4.03.6100 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV : SP286654 MARCIO ABBONDANZA MORAD APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00432 AMS : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 337939 0010156-75.2011.4.03.6100 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL V

Publicações Judiciais II ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00431 AMS 353291 0000877-60.2014.4.03.6100 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV : SP286654 MARCIO ABBONDANZA MORAD APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00432 AMS : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 337939 0010156-75.2011.4.03.6100 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL V

Publicações Judiciais II ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0556 AMS-SP 256517 0001553-85.2003.4.03.6102 2003.61.02.001553-9 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : IND/ DE BEBIDAS RECORD LTDA ADV : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL

Publicações Judiciais II ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0556 AMS-SP 256517 0001553-85.2003.4.03.6102 2003.61.02.001553-9 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : IND/ DE BEBIDAS RECORD LTDA ADV : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL

Publicações Judiciais II ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assunto principal Cofins Polo ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) - Polo ativo GABRIELA SILVA DE LEMOS - (SP208452-A) Polo passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado(s) - Polo passivo Não informado Processo 0000877-60.2014.4.03.6100 Número de ordem 535 Órgão julgador Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Órgão julgador colegiado 4ª Turma Relator MARCELO MESQUITA SARAIVA Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal PIS Polo ativo SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO

Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2014.61.00.000659-2 ApCiv 2054313 VOL: 13 N.Único: 0000659-32.2014.4.03.6100 APTE : JOSE BARBOSA DA SILVA JUNIOR ADV : SP092360 LEONEL AFFONSO JUNIOR APDO(A) : Conselho Regional de Contabilidade CRC ADVG : RODRIGO MAGALHAES DE OLIVEIRA APDO(A) : Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo CRC/SP ADV : SP192844 FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE / QUARTA TURMA PROCESSO 2014.61.00.000797-3 ApCiv 2053361 VOL: 2 N.Único: 0000797-96.2014.4.03.6100

Publicações Judiciais I ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ACÓRDÃO DE FLS. RETIFICA CONFIANCA LTDA JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00087793619924036100 9 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO EXISTENTE. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não existindo no acórdão embargado omissão ou contradição a serem sanadas,

Publicações Judiciais I ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ACÓRDÃO DE FLS. RETIFICA CONFIANCA LTDA JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00087793619924036100 9 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO EXISTENTE. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não existindo no acórdão embargado omissão ou contradição a serem sanadas,

Publicações Judiciais I ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE ATLAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA SP162589 EDSON BALDOINO JUNIOR e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00271288819994036182 3F Vr SAO PAULO/SP EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE FATURAMENTO. ADMISSIBILIDADE NA ESPÉCI