6 Resultados 0000950-22.2015.815.0541 - em: 31/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 3 administração aos servidores, em razão do tempo de serviço, destinando-se a recompensar os que mantiveram por longo tempo no exercício do cargo e, havendo previsão legal, não há como não reconhecer devido o pagamento desse benefício.” (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00000917820138150281, 4ª Câmara Especializada Cível,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 24 00597 Processo: 0000872-62.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LOURIVAL FERNANDES DA COSTAREU: LEONARDO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00598 Processo: 0000950-22.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 34 honorarios periciais e no prazod e 15 dias, arguir impedimento ou suspeicao;aprsentar quesitos e indicar assistente tecnico. VARA UNICA DE POCINHOS NF 182/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00868 Processo: 0000879-83.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LUIS PORTO GONCALVES ADVOGADO: 020586P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 18 Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). 1° Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A). 2° Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul e Banco Pan S/A. Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP 98.628). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MAR
