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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito do 12º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no per�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 4 ato de reconhecimento de firma por autenticidade do Sr. Pedro Vanderley Davel, CPF n.º 991.274.58768, Selo n.º 024604.ukv1434.00092, no dia 15 de agosto de 2014, pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato da Sede, Juízo de Viana, da Comarca de Vitória-ES, em razão da ausência de autorização do proprietário do veículo em relação a b
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 24 00861 Processo: 0001596-24.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO FELIPE HOLANDA DA SILVA ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. VITIMA: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00862 Processo: 0002
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições junto à Seção de Protocolo do Fórum Criminal da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de novembro de 2019. Tony Marcio Leite Pegado - Diretor de Gestão de Pessoas em exercício. 9 I
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Apelação Criminal nº 0002672-32.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO BELARMINO DE LIMA NETO (Advª.: Maria Ione de Lima Mahon, OAB/PB nº 17.826). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em