0001052-10.2011.5.03.0140

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. EDUARDO WATANABE CLOVIS CARDOZO DE ALMEIDA DR. JOSÉ BRITO DE ALMEIDA SOBRINHO(OAB: 28286-A/PR) PROBANK S.A. DR. ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES(OAB: 57180/MG) DRA. SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS(OAB: 67208/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CLOVIS CARDOZO DE ALMEIDA - PROBANK S.A. - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 ADVOGADO MARCILIO CASSINI DA SILVA(OAB: 90195/MG) UNIÃO FEDERAL (PGFN) REQUERIDO Intimado(s)/Citado(s): - GERLANDA INDELICATO ZAC 4015 Processo Nº 0001052-10.2011.5.03.0140 Processo Nº 01052/2011-140-03-00.5 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Sandra de Souza Alves Adservis Multiperfil Ltda. Gustavo Carvalho de Gouvea(OAB: 131504MG) Assembleia Legislativa do Estado de Minas G

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2922/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CONSERVO BRASÍLIA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. - DISTRITO FEDERAL - VALDIMIRO RODRIGUES DE SOUSA Processo Nº AIRR-0001028-76.2012.5.15.0151 MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA/SP Procurador DR. NAZÁRIO CLEODON DE MEDEIROS AGRAVADO(S) ENRICO MICHEL MIRA Advogado DR. ADRIANO TADE

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 Advogado Sergio Carneiro Rosi(OAB: 071639MG) Telemar Norte Leste S.A. Tnl Pcs S.A. Ricardo Almeida Marques Mendonca(OAB: 132500MG) RECLAMADO RECLAMADO Advogado 1124 trabalhos, devendo retirar os autos em 05 dias e apresentar o laudo em 30 dias. Intimem-se as partes para ciência. Notificação Processo Nº 0001134-75.2010.5.03.0140 Processo Nº 01134/2010-140-03-00.9 tomar

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3109/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 CORRESPONDENTE BANCÁRIO. Tribunal Superior do Trabalho AFASTADO O 387 Agravo conhecido e não provido. RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE BANCÁRIA (OJ-383-SDI -1-TST). MANTIDA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA TÃO SOMENTE QUANTO ÀS PARCELAS QUE DECORREM DIRETAMENTE DO CONTRATO DE TRABALHO. ALEGAÇÃO NO AGRAVO INTERNO DE INCIDÊNCIA AO CASO DO ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. TOMADOR DOS SERVIÇOS ENTE PÚBLICO. TEM

Judiciário ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1643/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 00982/2011-140-03-00.1 RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO Advogado Debora Almeida Aymore Credito Financiamento e Investimento S.A. Banco Santander Brasil S.A. Fernando de Oliveira Santos(OAB: 089876MGB) 178 RECLAMANTE Advogado Sandra de Souza Alves Savio Tupinamba Valle(OAB: 068573MG) Adservis Multiperfil Ltda. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais RE

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3089/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ MARCOS DA CUNHA ABREU GOIÁS CONSTRUTORA LTDA. DR. RICARDO GONÇALEZ(OAB: 19301/GO) CAMURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DR. HUMBERTO DE SOUZA BARBOSA(OAB: 34247/GO) AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP DR. PAULO CÉSAR DE CAMARGO ALVES(OAB: 6561-A/GO) Intimado(s)/Citado(s): - AGÊNCIA GOIANA D

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Relator Agravante(s) Procurador Agravado(s) Advogada Agravado(s) Tribunal Superior do Trabalho Min. Hugo Carlos Scheuermann ESTADO DO ACRE Dr. DANIELA MARQUES CORREIA DE CARVALHO MOISÉS SILVA VALENTE Dra. Isabela A. Fernandes da Silva Costa W. M. FREIRE DE SOUZA (VISÃO GLOBAL) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO ACRE - MOISÉS SILVA VALENTE - W. M. FREIRE DE SOUZA (VISÃO GLOBAL) Orgão Judicante - 1ª Turma DECISÃO :

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)". No caso, a matéria impugnada no recurso extraordinário alcança o Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF, ao qual a Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral em 11/12/2020. Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsi