0001077-28.2019.5.10.0017

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 1894 ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886)) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES RECORRENTE: LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ADVOGADO: NATHALIA NEVES BURIAN - OAB: ES0009243 RECORRIDO: ESPÓLIO DE MARCIO DA SILVA DIAS Assinado eletronicamente por: MARIA REGINA MACHADO (REPRESENTADO POR REGINA VIEIRA DOS SANTOS) GUIMARAES - 05/03/2021 15:38:53 -

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 1888 mesmo quanto à alegação, no tópico "DO INTERVALO FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO INTRAJORNADA", de que a reclamante exercia cargo de confiança Servidor de Secretaria não sujeito a controle de jornada, conforme os termos do art. 62, inciso II, da CLT, sendo presumida a livre concessão do intervalo intrajornada (fls. 1170), porquanto inovatória. No mérito, nego pro

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 890 LUCIANO FERREIRA CAMARGO(OAB: 27066/GO) ALECIO DE OLIVEIRA SILVA PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 167c3c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO Declaro extinta a execução, na forma do art.924, II, do

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 RECORRIDO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egr. Segunda Turma do egr. ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária, ADVOGADO à vista do contido na certidão de julgamento, por unanimidade, RECORRIDO ADVOGADO aprovar o relatório, conhecer do agravo interposto e, no mérito, 1970 LBS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA MA

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 593 ADVOGADO FABRICIO ARCANJO PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 61273/DF) Certifico que a eg. 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região reuniu-se em sessão ordinária telepresencial realizada no dia 7 de outubro de 2020, na formada Portaria Conjunta Nº Intimado(s)/Citado(s): - APOIO SERVIÇOS GERAIS LTDA 2/2020, de 28 de abril de 2020, sob a Presidência do Dese

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 11078 INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48abbe8 - WASTY MARIA NASCIMENTO MENDES proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO PODER Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor CRISTIANO SANTOS BRASCHER BASILIO, no dia 30/03/2021. JUDICIÁRIO - DESPACHO Vistos. INTIMAÇÃO Impugnação aos cálculos opo

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 1899 conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM PROL DO provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. ADVOGADO DA RECLAMANTE Deixa-se de arbitrar novo valor à condenação. Ementa aprovada. Determina-se a retificação do polo ativo da ação, para constar ESPÓLIO DE MARCIO DA SILVA DIAS (repres

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 ADVOGADO Desembargador do Trabalho Brasília-DF, 05 de agosto de 2020. RECORRENTE ADVOGADO RITA DE CASSIA SALES DUARTE ADVOGADO Assessor Processo Nº AP-0001279-48.2018.5.10.0111 JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN AGRAVANTE FRANCISCA MARIA BATISTA DA COSTA ADVOGADO PEDRO RAMOS PIRES NETO(OAB: 34218/DF) ADVOGADO LEONARDO BUENO DO PRADO(OAB: 39146/DF) AGRAVADO BONASA ALIMENTOS

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 71 Desembargadora do Trabalho GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Notificação Processo Nº ROT-0000451-42.2019.5.10.0006 LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS RECORRENTE ROBERTO MENDES PEDROZA ADVOGADO TRISTANA CRIVELARO SOUTO(OAB: 11704-A/DF) ADVOGADO MARCELO SOARES FRANCA(OAB: 21202/DF) RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOG

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Retifique-se o polo passivo, conforme determinado no acórdão (id.3ae8966). 11079 Intimado(s)/Citado(s): - MAXIMILIANO DOS ANJOS DE SA Remetam-se os autos à Secretaria de Cálculos JudiciaisSECAL para liquidação da sentença. BRASILIA/DF, 30 de março de 2021. PODER JUDICIÁRIO - PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0