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Ficha 1 de 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019 4 Oliveira - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2018283911 - Rhubia Lacerda M Nunes de Oliveira - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de janeiro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretora de Gestão de P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 18 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 124 - APELAÇÃO Nº 0800022-60.2017.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE: ANTÔNIO MANOEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: GLEYSIANNE KELLY SOUZA LUNA (OAB/PB 15844) APELADO: BANCO BRADESCO S/ A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687) RELATOR: EXMO. D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 34 00591 Processo: 0003163-76.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ILVANDA FARIAS MONTENEGRO DE AQUINO ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Sentenca: Intime-se SENTENCA - PROCESSO EXTINTO 00592 Processo: 0003167-16.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 14 (PJE – 05) RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800349-83.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Francisco Alexandre da Costa (Adv.: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946). IMPETRADO: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 Apelação Criminal nº. 0001977-39.2011.815.0231 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Sebastião Pereira da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Igor Diego Amorim Marinho (OAB/PB 15.490), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Dir
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 FEITO DE REPRESENTAÇÃO. INTIMAÇÃO. VÍCIO NÃO SUPRIDO. INADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. - A imagem digitalizada, escaneada ou mesmo reproduzida, da assinatura do causídico, não vem sendo admitida pela jurisprudência pátria, na medida em que não garante, de maneira precisa, a autenticidade do documento. - Não sanado o defeito
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044299-31.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Bruno Vieira de Sousa e Outros. Apelado: Ipê Educacional Ltda. Intimem-se os Apelantes, por sua Advogada, sua Excelência Mônica de Souza Rocha Barbosa, OAB/PB 11.741, para, no prazo de 05(cinco) dias, comprovarem
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0032401-21.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a): Fernandes Pereira da Silva – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ênio Silva Nascimento OAB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 a sua prática”. - Em casos desse jaez, versando a causa acerca de suposto congelamento de anuênios devidos aos policiais militares em atividade, a autoridade apontada como coatora, que detém responsabilidade pelo ato impugnado, é a Secretária de Administração incumbida da folha de pessoal dos servidores públicos civis e militares do Es
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 Intime-se o Embargado, por seu Advogado, o Bel. Cicero Roberto Da Silva, OAB/PB 17.388, para, querendo, se pronunciar no prazo legal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de abril de 2019. AGRAVO INTERNO Nº 0006646-24.2015.815.2001 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da
