12 Resultados 0001130-65.2014.4.03.8002 - em: 31/05/2025
Ficha 1 de 2
Parágrafo único. As subseções envolvidas deverão providenciar, para a realização do plantão, nos moldes acima descritos, os equipamentos telemáticos, que assegurem acesso à imagem e voz do Juiz Federal plantonista. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Heraldo Garcia Vitta, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, em 11/02/2016, às 14:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. CONTRATO - EXTRATO Nº 4/2
PROCESSO: 0001130-65.2014.4.03.8002. Locatária: Justiça Federal/MS. Locadora: Sônia Mari Alves Monteiro (CPF: 313.383.051,15). Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.005.10.2009-JF/MS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato originário por mais 24 meses, correspondente ao período de 17/04/2018 a 17/04/2020. Valor Global: R$ 87.654,96. Assinatura: 12/04/2018. Signatários: Pela Locatária: Ricardo Damasceno de Almeida, Juiz Federal Diretor do Foro. Pela Locadora: Sônia Mari A
0003998-65.2012.403.6133 - ACAO ORDINARIA ADVOGADO: OAB-SP129087 - DAIL ANDRE RISSONI ALVES 0002779-75.2016.403.6133 - ACAO ORDINARIA ADVOGADO: OAB-SP245105 - DULCIMARA REIS OLIVEIRA Documento assinado eletronicamente por Ilka Simone Amorim Souza, Diretor de Secretaria, em 25/05/2017, às 12:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMEIRA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMEIRA PORTARIA Nº 29, DE 22 DE MAIO DE 2017. A DOUTORA CARLA CRISTINA DE OLI
Parágrafo único. A recepção de documentos relacionados aos incisos I, II, III e IV do art. 7º estará disponível ininterruptamente, ressalvando-se, contudo, a necessidade de confirmação do recebimento, bem como a apresentação da via original assim que iniciado o expediente do plantão presencial. Art. 8º. O servidor plantonista em cada Subseção registrará os feitos no respectivo Livro de Plantão, bem como manterá registro próprio em relação a todas as ocorrências e diligênci
II – DETERMINA que se façam as anotações e comunicações necessárias. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Rubens Petrucci Junior, Juiz Federal Diretor da Subseção de Dourados, em exercício, em 18/12/2018, às 13:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO Processo: 0001130-65.2014.4.03.8002. Apostila nº 44/2018 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUGC ao Contrato n.º 10.0
PROCESSO: 0001130-65.2014.4.03.8002. APOSTILA nº 016/2017 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGRSUGC ao CONTRATO nº 10.005.10.2009-JF/MS. LOCATÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. LOCADOR: Sônia Mari Alves Monteiro (CPF: 313.383.051-15). OBJETO: Apostila o reajuste contratual no percentual de 11,56824%, para o período de abril/2015 a março/2016, passando o valor do aluguel de R$ 3.121,80 para R$ 3.482,94, a partir de 17/04/2016, e no percentual de 4,86238%, para o período de
PROCESSO: 0001130-65.2014.4.03.8002. APOSTILA nº 016/2017 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGRSUGC ao CONTRATO nº 10.005.10.2009-JF/MS. LOCATÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. LOCADOR: Sônia Mari Alves Monteiro (CPF: 313.383.051-15). OBJETO: Apostila o reajuste contratual no percentual de 11,56824%, para o período de abril/2015 a março/2016, passando o valor do aluguel de R$ 3.121,80 para R$ 3.482,94, a partir de 17/04/2016, e no percentual de 4,86238%, para o período de
EXTRATO Processo: 0002563-65.2018.4.03.8002. Apostila nº 7/2019 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT ao Contrato n.º 13/2018 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUGC. Por dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666/1993. Locatária: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Locadora: Ryba e Cia. Ltda. ME.. (CNPJ: 14.869.494/0001-50). Objeto: Inclusão na Cláusula oitava - dos recursos orçamentários, da Nota de Empenho nº 2019NE000090, de 25/1/2019, no v
PORTARIA DOUR-DSUJ Nº 97, DE 20 DE MAIO DE 2019. Autoriza compensação de serviços prestado a justiça eleitoral para o servidor Sergio Azevedo Capillé, RF 6319 O Juiz Federal Diretor da 2ª Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul/Dourados, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO os serviços prestados à Justiça Eleitoral pelo servidor Sergio Azevedo Capillé, RF 6319, nos termos das Certidões Eleitorais 4197171, 4205849 e 4205905; CONSIDERANDO o requerime
EXTRATO Processo: 0001130-65.2014.4.03.8002. Apostila nº 21/2020 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT ao Contrato n.º 10.005.10.2009-JF/MS. Licitação dispensada com fundamento no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: Sônia Mari Alves Monteiro (CPF: 313.383.051-15). Objeto: Inclusão na Cláusula décima primeira - dos recursos orçamentários, da Nota de Empenho 2020NE000100, de 30/01/2020, no valor de R$ 15.850,80. Ass
