10 Resultados 0001164-10.2019.8.06.0028 - em: 06/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2793 764 Geraldo (OAB: 259170/CE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Processo: 0000951-51.2016.8.06.0111 - Recurso Inominado Cível Recorrente: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - BanrisulRecorrido: Josué Ferreira da Silva SÚMULA DE JULGAMENTO RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C PERDAS E DANOS. QUATRO EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. PARTE AUTOR
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 30 Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0260269-13.2021.8.06.9000. 0623431-40.2021.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Município de Milhã. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Milhã. Agravado: José Edison Lemos de Lima. Advogada: Carla Suame Lima Albuquerque (OAB: 32816/CE). Relator(a): TE
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2784 865 RELAÇÃO Nº 0039/2022 ADV: RICARDO MOURA BARQUETE (OAB 22852/CE), ADV: FRANCISCO GILDO DA CRUZ SILVA (OAB 25852/CE) Processo 0002841-89.2016.8.06.0025 - Inquérito Policial - Contra a Mulher - AUTUADO: F.C.S. - Diante do exposto, julgo extinto o presente feito, nos termos do art. 107, inciso IV, art. 109, inciso VI e art. 111, inciso I, todos os CPB, revogando, por conseg
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario 11:40 0000403-76.2019.8.06.0028 MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA ARAÚJO 11:40 0000401-09.2019.8.06.0028 MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA ARAÚJO 11:40 0000397-69.2019.8.06.0028 MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA ARAÚJO 11:40 0000405-46.2019.8.06.0028 MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA ARAÚJO 11:40 0000399-39.2019.8.06.0028 MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA ARAÚJO 11:40 0000354-35.2019.8.06.0028 MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA ARAÚJO 13:00
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2737 722 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ACARAÚ JUIZ(A) DE DIREITO ANA CELINA MONTE STUDART GURGEL CARNEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DE FATIMA LOUZADA ROCHA SILVEIRA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0902/2021 ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 24315A/CE) - Processo 0009067-04.2016.8.06.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empr
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2741 778 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ACARAÚ JUIZ(A) DE DIREITO ANA CELINA MONTE STUDART GURGEL CARNEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DE FATIMA LOUZADA ROCHA SILVEIRA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0965/2021 ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE) - Processo 0001167-62.2019.8.06.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Emprést
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 1530 Especial Cível - Empréstimo consignado - REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL - DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, e com fundamento no art. 487, I do CPC-2015, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, para: a) Declarar a inexistência do contrato nº 15567225, para cessarem todos os efeitos dele decorrentes; b) Condenar a parte promovida a restituir, na f
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2731 615 honorários (art. 55, Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se. Intimem-se as partes por seus causídicos. Transitada em julgado, com as cautelas de estilo, dê-se baixa na distribuição e ARQUIVE-SE, independente de nova conclusão ao Juízo. Acaraú/CE, 02 de novembro de 2021. Roberto Buarque de Paula Costa Filho Juiz Leigo DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo a minuta de sen