0001286-21.2014.4.03.6202

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001285-36.2014.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO PEREIRA DE ATAIDE ADVOGADO: MS006502-PAUL OSEROW JUNIOR RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS008113-ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001286-21.2014.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DOUGLAS JARDEL MENEZES ADVOGADO: MS006502-PAUL OSEROW JUNIOR RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS008113-ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO Vara: 301500000001 - 1ª VARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RAUL DA SILVA ADVOGADO: MS010840-WILSON OLSEN JUNIOR RECDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS008113-ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO Recursal: 301500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0001275-89.2014.4.03.6202 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALDEI ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: MS006502-PAUL OSEROW JUNIOR RECDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS015438-ENLIU RODRIGUES TAVEIRA Recursal: 301500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 00

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 0001235-10.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6202003301 - MARIA CLARA GOMES DE MELO (MS013372 - MANOEL CAPILE PALHANO) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 0001111-27.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6202003310 - CRISTIANE MENDONCA (MS006502 - PAUL OSEROW JUNIOR) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 0001125-11.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JE

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARIA HELENA DA SILVA SOTOLANI ADVOGADO(A): MS013372 - MANOEL CAPILE PALHANO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001236-58.2015.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ODAIR PEREIRA DA SILVA

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0245 PROCESSO: 0001286-21.2014.4.03.6202 RECTE: DOUGLAS JARDEL MENEZES ADV. MS006502 - PAUL OSEROW JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO e ADV. MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA RELATOR(A): RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA DATA DISTRIB: 29/11/2017 MPF: Não DPU: Não 0246 PROCESSO: 0001289-73.2014.4.03.6202 RECTE: LUCIANO NOBRE DA CRUZ ADV. MS006502 - PAUL OSEROW JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA e ADV. MS008113 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015/6202005216 - MARCOS BORDIM PEREIRA (MS016377 - FABIANO PEREIRA DOS SANTOS) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 0002058-81.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6202005026 - JUDSON MONTEIRO DA SILVA (MS009750 - SIDNEI PEPINELLI, MS006436 MAURICIO RODRIGUES CAMUCI, MS001613 - MAURO ALONSO RODRIGUES) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 0001570-29.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA C

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003349-51.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201008632 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: GERTRUDES GALEANO (SP119506 - MANOEL JOSE FERREIRA RODAS) 0004710-71.2014.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201008296 RECORRENTE: NILMA TRINDADE LUCIO DE SOUZA (SP171114 - CLÉLIA RENATA DE OLIVEIRA VIEIRA, MS016973A CLÉLIA RENATA DE OLIVEIRA VIEIRA, SP341960 - RODRIGO ARTICO DE LIMA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003349-51.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201008632 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: GERTRUDES GALEANO (SP119506 - MANOEL JOSE FERREIRA RODAS) 0004710-71.2014.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201008296 RECORRENTE: NILMA TRINDADE LUCIO DE SOUZA (SP171114 - CLÉLIA RENATA DE OLIVEIRA VIEIRA, MS016973A CLÉLIA RENATA DE OLIVEIRA VIEIRA, SP341960 - RODRIGO ARTICO DE LIMA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em que pese a louvável finalidade da r. decisão do Superior Tribunal de Justiça, fundamentada na garantia da segurança jurídica e na homogeneidade da prestação jurisdicional, entendo que o disposto no art. 543-C, do Código de Processo Civil, não se aplica ao primeiro grau de jurisdição.O §1º, do aludido art. 543-C, prevê a suspensão, pelo presidente do tribunal de origem, apenas dos recursos especiais, até o pronunciamento definitivo pelo STJ.O seu §2º menciona a possibilidade

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000965-83.2014.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6202015019 AUTOR: ARNALDO DOS SANTOS SOUZA (MS011816 - LUCAS NOGUEIRA LEMOS, MS017490 - FERNANDA OLIVEIRA LINIA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO, MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA) 0001429-10.2014.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6202015005 AUTOR: IVAIR TOLENTINO MARTINS (MS009643 - RICARDO BATISTELLI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO, M