0001325-30.2016.5.14.0003

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 2413 PROCESSO: 0001325-30.2016.5.14.0003 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA VOTOS ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO 1º RECORRENTE: EFLALDO FRANCISCO LOURENCO DA COSTA ADVOGADO: EDISON FERNANDO PIACENTINI - OAB/RO 0000978 Acórdão Processo Nº RO-0001325-30.2016.5.14.0003 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE EFLALDO FRANCI

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 1057 Advogado(a)(s): MONICA CODIGNOLE PEREIRA LIMA (RO 8046) Recorrido(a)(s): SIUMARA NEPOMUCENO AMARAL Advogado(a)(s): CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO (RO - 2592) Edital PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso, considerando que o(a) recorrente foi intimado da decisão recorrida em 06/10/2017 (fl. ou Id. a1cb994 ), ocorrendo a manifestação recursal no dia 16/10/

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 como de natureza salarial pela jurisprudência então existente (OJ 4 - EFLALDO FRANCISCO LOURENCO DA COSTA 354 SDI 1 do TST). Por todo o exposto, nada há o que prover acerca dos embargos do reclamante. Ficam as partes cientes da distribuição da CPE nº 72/2018 à 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (TRT 3ª Região) sob nº 0010868-65.2018.5.03.0012. 3 CONCLUSÃO

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 441 - EDSON LUCAS DA SILVA Desembargadora SOCORRO GUIMARÃES Vice-Presidente do TRT da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação AIRR-0001301-84.2016.5.14.0008 - 1ª Turma Lei 13.015/2014 Agravo de Instrumento interposto na vigência da Lei n. 13.467/17. Agravante(s): CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL Advogado(a)(s): MONICA CODGNOLE PEREIRA LIMA (RO -

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 2406 DA ROCHA ABENSUR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO EMENTA PROCESSO: 0001325-30.2016.5.14.0003 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA RECURSOS ORDINÁRIOS. 1. HORAS EXTRAS. INTERVALO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO INTRAJORNADA. PRÉ-ASSINALAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. A inversão do ônus da prova, de que trata o it

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2552/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DEJT Nacional de liquidação apresentada pelo reclamante (id. 95c2185), no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão, com a advertência de que Shikou Sadahiro DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E CORREGEDOR eventual

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 RÉU BEM - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA WMBAURU ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA EVANDRO ARAUJO CAIXETA CARLOS HUMBERTO PEREIRA OLIVEIRA SILVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP RODRIGO PALHARES DE OLIVEIRA SILVA TRANSPORTADORA BRASIL OESTE LTDA AEBAURU ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA EBAM ADMINISTRACAO DE BENS E IMOVEIS LTDA - EPP RÉU RÉU RÉU RÉU R

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 2405 deferir, por via transversa, o que não é possível deferir no processo trabalhista, dada sua limitação e a natureza do crédito. Porto Velho/RO, 05 de outubro de 2017. A propósito da discussão, transcrevo decisão da C. 3ª Turma do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. (...) 4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS.

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 30 nos autos da RCL 22012. 224c694 - devido preparo), sendo a parte reclamante beneficiária Contribuição previdenciária da gratuidade de justiça (dispensa de preparo). Para o recolhimento da contribuição previdenciária devem as partes Verifico, ainda, que ambos os recursos ordinários de ids cf00b4d e observar a Súmula 368 do E. TST, facultando-se a dedução da

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 53 Assinatura liquidação pelo calculista lotado nesta Vara do Trabalho. PORTO VELHO, 11 de Outubro de 2018 IV - Atente-se a Secretaria. AFRANIO VIANA GONÇALVES Juiz(a) do Trabalho Titular Assinatura PORTO VELHO, 11 de Outubro de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0000238-02.2017.5.14.0004 AUTOR JONATHAS SOUSA DA COSTA ADVOGADO MARCIA APARECIDA DE MELLO ARTUSO(OAB: 398