7 Resultados 0001440-03.2011.8.26.0695 - em: 24/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 968 ADVOGADO : 267911/SP - MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001432-26.2011.8.26.0695 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sérgio Barbaresco ADVOGADO : 267911/SP - MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:VARA ÚNICA PROCE
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 544 conclusos para análise do disposto no artigo 397 do CPP.7. Intime-se a defesa (fls. 47/48).8. Ciência ao MP - Advogados: REGIS FERNANDO TORELLI - OAB/SP nº.:119951; FORO DISTRITAL DE NAZARÉ PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA SILVA GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDI
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 479 Processo 0000768-92.2011.8.26.0695 - Impugnação de Assistência Judiciária - Diana Capelli Barca - Eduardo Vicente Martins - Considerando as declarações de bens de rendimentos apresentadas, pelo impugnado, rejeito a presente Impugnação à Justiça Gratuita, mantendo o benefício concedido. Sem custas por se
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1127 483 DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP) Processo 0000392-14.2008.8.26.0695 (695.08.000392-2) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Alziro Souza - Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Ante a certidão retro, intime-se a Autarquia para apresentação dos cálculos de liquidação, no p
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1079 596 de interesse de agir. No mérito, afirma não ter havido descumprimento contratual, inexistência de direito adquirido, que observou as normas legais vigentes à época do contrato e que, no caso de eventual condenação, a atualização dos valores deveria ser feita apenas pela Tabela Prática do Tribunal de