0001515-52.2015.815.0131

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 00017 Processo: 0006596-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMONILDO BARBOSA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00018 Processo: 0007378-31.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARLENE CARDOSO DE MELOINDICIADO: HOSAN

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 02) Agravo Interno nº 0802087-09.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba, repr. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Totalparts Ar Condicionado e Refrigeração Ltda. Advogado(s): Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves �

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Ademar Pereira Da Silva, Advogado: Vinicius Fernandes De Almeida, Apelado: Justica Publica. Processo: 000095007.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco Aymore Credito,Financiament

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 13 socioeducativa de internação definitiva, diante dos reveladores depoimentos das testemunhas, além das declarações seguras da vítima, há que se considerar correta e legítima a conclusão de que a hipótese contempla ato infracional análogo ao fato típico do art. 155, §§ 1° e 4º, II, do Código Penal, não havendo que se falar de abso

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 69º) Apelação Criminal nº 0000101-05.2008.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.