0001885-02.2016.815.0000

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 DIA: 20/12/2016 Processo: 0001840-95.2016.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Agravo De Instrumento - Casamento Agravante: Antonio Aldenor De Holanda, Advogado: Claudio Tavares Neto, Agravado: Priscila Moraes De Holanda. Processo: 0001841-80.2016.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Cor

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 PROCESSO Nº: 0017829-16.2013.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): SP-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda (nova denominação de SCOPEL SPE-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda) – Advogado(s): José Frederico Cimino Manssur OAB/SP 194.746. Recorrido(s): Claudio Silva Soares – Advogado(s): Marcus Antonio Lucena Nogueira O

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação da Lei 11.960/09, contados a partir da data da sentença. 3) de ofício, determinar que a correção monetária incida a partir da data do efetivo prejuízo a teor da Súmula 43 do STJ (Incide correção monetária sobre dívida a partir da data do efetivo prejuízo), mantendo a sentença em seus demais te