0001916-27.2013.5.23.0106

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 698 Nada mais. O imposto de renda deve ser calculado mês a mês, observando -se as competências, as tabelas e alíquotas próprias aos meses em que devido era o pagamento da parcela, nos termos do Ato Declaratório n. 01/2009 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, devendo a importância respectiva, caso incidente, ser apurada quando da liquidação e retida para repasse

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 1069 DESPACHO 3 . Intimados, só o Autor apresentou contrarrazões (ID 4ª5237e), Vistos, etc... tempestivas e firmadas por advogado constituído no feito. 1. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo à decisão proferida, intime-se a parte autora para se manifestar, querendo, em 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos pela ré. 4. Recebo ambos o

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região intervalo intrajornada, domingos e feriados. 171 Constata-se, à luz do art. 897-A da CLT, que a matéria ventilada na petição de Id. 95548ba consiste em hipótese de cabimento Verifico que, embora a Ré tenha alegado violação a dispositivos de embargos de declaração, na medida em que a parte legais e constitucionais, apresentado arestos para demonstrar pretende a co

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0001737-30.2012.5.23.0106 RECLAMANTE MANOEL MESSIAS BATISTA TEXEIRA ADVOGADO OTACILIO PERON(OAB: 3684) RECLAMADO S. V. CONSORCIO E REPRESENTACOES LTDA ME RECLAMADO FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO LASTHENIA DE FREITAS VARÃO(OAB: 4695) ADVOGADO MARIANA DO NASCIMENTO SANTOS(OAB: 13900) RECLAMADO ITAÚ CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO LASTHENIA DE FRE

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Relator AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região MARIA BERENICE CARVALHO CASTRO SOUZA BRF S.A. DANIEL MARZARI(OAB: 15507/MT) DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) CLEBERSON CARDOSO SILVA ALCENOR ALVES DE SOUZA(OAB: 51832/RJ) ERIS ALVES PONDE(OAB: 13830/MT) 89 ADVOGADO ANTONIO CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS(OAB: 10315/MT) BANCO BRADESCO S.A. JOAO PAULO PEREIRA SILVA

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 808 adequado. Rejeito. JOSE HORTENCIO RIBEIRO JUNIOR Por fim, registro que o recurso ordinário não exige Juiz(a) do Trabalho Titular Intimação prequestionamento e viabiliza ampla devolutividade ao Tribunal (CLT, art. 769 cc art. 515, § 1º do CPC - Súmula n.º 393/TST). - III - DISPOSITIVO Posto isso, e tudo mais que dos autos constam, conheço dos Processo Nº RTO

Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 376 MANOEL JOZIVALDO TAVARES DA SILVA Rua Presidente Nilo Peçanha, 84, Vila Ipase, VARZEA GRANDE DESPACHO - MT - CEP: 78125-315 Intimação Processo Nº RTOrd-0001916-27.2013.5.23.0106 RECLAMANTE LINCOLN THOBIAS BELLO ADVOGADO ANTONIO CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS(OAB: 10315) RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO JOAO PAULO PEREIRA SILVA FILHO(OAB: 12871/) Vistos, etc...

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 771 a execução. Alega o embargante que entre o valor pago há crédito Vistos, etc... remanescente decorrente de divergência entre a data de atualização dos cálculos e também saldo decorrente de juros e 1. Ante a possibilidade do recurso apresentado pela autora obter atualização monetária do período entre a data da última atualização efeito modificativo, inti

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 507 ADVOGADO LINDOLFO MACEDO DE CASTRO(OAB: 7174) INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE Inaian Fernandes Leotti(OAB: 14414) seguir: RECLAMADO "Intimem-se o autor e o réu para, querendo, apresentarem as ADVOGADO respectivas contrarrazões aos recursos ordinários interpostos, no PODER JUDICIÁRIO prazo de 08 dias." JUSTIÇA DO TRABALHO Ato praticado em confor

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 - RAFAEL COSTA DA GUIA 708 utilizado para a quitação das contribuições previdenciárias (item 3). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VARZEA GRANDE, 8 de Novembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE PROCESSO N°: 0001865-79.2014.5.23.0106 AUTOR: RAFAEL COSTA DA GUIA RÉ