0002049-10.2011.815.0301

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PICUI VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00738 Processo: 0001142-86.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS SILVA LIMA ADVOGADO: 020537PB RODRI

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0030761-22.2009.815.2001. RECORRENTE: Federal de Seguros S/A. ADVOGADO: JoVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/RJ nº 132.101). RECORRIDOS: LÚCIA PESSOA DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADA: ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES (OAB/PB n° 13.561). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 00866 Processo: 0004711-68.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SORAIA LIRA GADELHA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015254PB THIAGO PAES FONSECA DANTAS , 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 014180PB ALUSKA DINIZ. Sentenca: Processo extinto. 00867 Processo: 0005134-57

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 00952 Processo: 0002478-74.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: MARIA PEREIRA NUNES ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 00723 Processo: 0002049-10.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABMAEL DE SOUSA LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00724 Processo: 0002383-44.2011.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DORISVALDO NUNES DA SILVAVITIMA: MARIA

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 demandas em que se discute o direito referido, a prescrição rege-se pelos prazos previstos no artigo 177 do Código Civil de 1916 (vinte anos) e no artigo 205 do Código Civil de 2002 (dez anos), segundo precedentes do Superior Tribunal de Justiça. - De acordo com a Súmula nº 371, do Superior Tribunal de Justiça, nos contratos de participa�