0002082-43.2018.814.0087

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5655 imprescindibilidade da medida, vez que destinava-se a esclarecer todas as circunst?ncias, autoria e motiva??o do crime?de homic?dio praticado contra a v?tima Jos? Ricardo Alves Rodrigues, aos 17.01.2018, nesta comarca, tendo em vista que a pol?cia descobriu que a v?tima viria sofrendo amea?as de morte por parte de um grupo de criminosos comandados pelo nacional MANOEL BARBOSA DOS SANTOS J?NIOR, vulg

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 618 “os prazos processuais penais no so peremptórios, servindo apenas como parâmetro geral para a finalizaço da instruço criminal, de maneira que no se pode concluir pelo excesso pela mera soma aritmética dos prazos processuais, podendo-se flexibilizá-los diante das peculiaridades do caso concreto, em homenagem ao princípio da razoabilidade” (STJ - HC: 292873 BA 2014/0088970-9, Relator: Ministro S

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 3078 COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU RESENHA: 01/07/2020 A 15/07/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU VARA: VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU PROCESSO: 00006834220198140087 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/07/2020 DENUNCIADO:MANOEL BARBOS

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 437 Belém [PA], 18 de dezembro de 2020. Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS, Relator Número do processo: 0812575-45.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: EZEQUIEL PANTOJA DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: LUANA MIRANDA HAGE OAB: 14143/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS SA SOUZA OAB: 20187/PA Participação: ADVOGADO Nome: BRENO KAZUKI DA SILVA HONDA OAB: 29006/PA Participação: A

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 262 UNANIMIDADE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram a Seção de Direito Penal deste egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em conhecer e conceder a ordem, nos termos do voto da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora. A Sessão foi presidida pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Milt

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 315 PANTOJA DO NASCIMENTO, pronunciado pelos crimes tipificados no art. 121, §2º, incs. I, IV e V, c/c art. 129 § 1°. inciso I, ambos do CP, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da Vara de Limoeiro do Ajuru. Afirmam os impetrantes que o coacto sofre constrangimento ilegal em face da decisão proferida pela autoridade coatora que indeferiu o pedido de prisão domiciliar nos autos do pr

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 1818 Maria Saldanha de Vasconcelos, Chefe da Unidade Local de Arrecadação, digitei e subscrevi. Juiz de Direito __________________________________________________ Promotor de Justiça ______________________________________________ Advogada nomeado _____________________________________________ PROCESSO: 00018032320198140087 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DIEGO GILBERTO

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2965 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/09/2020 DENUNCIADO:MANOEL BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR Representante(s): OAB 17468 - VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO (ADVOGADO) OAB 20959 - JULIANNE ESPIRITO SANTO MACEDO (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO VITIMA:J. R. A. R. TESTEMUNHA:JOSE OLENILSON SOUZA

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 3307 processo, contraditório e ampla defesa, nomeio novamente o Dr. ANDREW MARTINS BARRA - OAB/PA 27.914 para atuar na defesa dos acusados Ruthilene Portilho da Costa e José Augusto Farias de Souza. 9. Intime-se o causídico ANDREW MARTINS BARRA - OAB/PA 27.914, para que compareça à audiência designada. 10. Ante a inexistência de Defensoria Pública nesta Comarca e a necessidade de nomeação de adv

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 1758 prazo in albis, certifique-se e venham-me os presentes autos novamente conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Limoeiro do Ajuru (PA), 18 de março de 2020. DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Limoeiro do Ajuru SE NECESSÁRIO SERVIRÁ CÓPIA DESTE DESPACHO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em seus artigos