0002827-35.2019.4.03.6325

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP233168-GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002825-65.2019.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MATEUS GONCALVES ADVOGADO: SP339824-OSCAR KIYOSHI MITIUE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002826-50.2019.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANDERLEI LUIZ ADVOGADO: SP333116-NELIO SOUZA SANTOS RÉU: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP319222-CRISTINA VALENTIM PAVANELI DA SILVA Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0002624-39.2019.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: VALDECI ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO: SP280770-ELAINE ARCHIJA DAS NEVES Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0002696-83.2020.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: BENEDITO SOARES DA SILVA ADVO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP153037 - FABIO BORGES BLAS RODRIGUES RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002741-72.2020.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: VAILSON ALCEU RODRIGUES AZENHA ADVOGADO: SP220411A - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNE

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0240 PROCESSO: 0002732-68.2020.4.03.6325 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OU RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV./PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: ANTONIO ROBERTO MARQUES ADV. SP153037 - FABIO BORGES BLAS RODRIGUES RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 03/03/2021 MPF: Não DPU: Não 0241 PROCESSO: 0002741-72.2020.4.03.6311 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: VAILSON ALCEU RODRIGUES AZENHA ADV. SP220411A - FLAV

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000505-94.2017.4.03.6108 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6325003019 RÉU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (SP202219 - RENATO CESTARI) ASSOCIAÇÃO UNIFICADA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO (SP140951 - CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA) (SP140951 - CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA, SP257220 - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI) Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, fica o Banco do Brasil intimado a indicar conta e CP

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002564-66.2020.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6325001178 AUTOR: PAULO SERGIO PEDRO (SP378830 - MARCIO HENRIQUE RUBIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0002198-27.2020.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6325001176 AUTOR: VANIA SOUSA CARDOSO (SP356581 - VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0001848-39.2020.4.03.63

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução n.º 658-CJF, de 10 de agosto de 2020 bem como acrescidas de juros de mora contados da citação (CPC, artigo 240), com base no índice oficial de juros aplicado às cadernetas de poupança, nos termos do artigo 1º-F da Lei n.º 9.494/1997, com redação dada pela Lei n.º 11.960/2009 (STF, Tema 810, RE 870.947/SE; STJ, Tema 905, REsp 1.495.146/MG). Apresentada a memória de cálculo, as p

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001753-43.2019.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6325010795 AUTOR: LUCIA HELENA MENCONI (SP307583 - FERNANDO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0001211-25.2019.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6325010785 AUTOR: NEIDE MUNERATO GUZZO (SP251813 - IGOR KLEBER PERINE, SP234882 - EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( -

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002985-90.2019.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6325015977 AUTOR: AMAD AREDES SOLER JURADO (SP385654 - BIANCA AVILA ROSA PAVAN MOLER) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: De saída, saliento a inaplicabilidade do art. 334, caput, do Código de Processo Civil aos feitos submissos ao procedimento sumaríssimo, os quais, por força do princípio da especialidade, devem obediência aos ditames