0002955-45.2015.403.6115

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI EXECUTADO: GIOVANI ALEXANDRE GONCALVES CORREA VARA : 1 PROCESSO : 0002955-45.2015.403.6115 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI EXECUTADO: JEFERSON LUIS FERREIRA VARA : 1 PROCESSO : 0002956-30.2015.403.6115 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI EXECUTADO: GIOVANI ALEXANDRE GONCALVES CORREA VARA : 1 PROCESSO : 0002955-45.2015.403.6115 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI EXECUTADO: JEFERSON LUIS FERREIRA VARA : 1 PROCESSO : 0002956-30.2015.403.6115 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI EXECUTADO: GIOVANI ALEXANDRE GONCALVES CORREA VARA : 1 PROCESSO : 0002955-45.2015.403.6115 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI EXECUTADO: JEFERSON LUIS FERREIRA VARA : 1 PROCESSO : 0002956-30.2015.403.6115 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004262-97.2016.403.6115 PROT: 25/11/2016 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL / NOT REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. RONALDO RUFFO BARTOLOMAZI REPRESENTADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0004263-82.2016.403.6115 PROT: 25/11/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: NIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP248935 - SCHEILA CRISTIANE PAZATTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0004264-67.2016.403.6115 PROT: 25/11/2016

Publicações Administrativas ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SCARLOS 1 0007262-04.1999.403.6115 FAZENDA NACIONAL MARIA LUCIA PERRONI PROCURADOR CASTRO FERREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA SEM ADVOGADO SP999999 SCARLOS 1 0002839-25.2004.403.6115 FAZENDA NACIONAL JACIMON SANTOS DA SILVA PROCURADOR L.S. INFORMATICA SAO CARLOS LTDA SALVADOR SPINELLI NETO SP250548 SCARLOS 1 0000112-25.2006.403.6115 CARMEM KARINE DE GODOY FRANCO DE TOLEDO SP191962 FAZENDA NACIONAL Sem Advoga do SP000000 SCARLOS 1 0000505-47.2006.403.6115 FAZENDA NACIONAL LU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portaria nº 5/2016, art. 1º, XXVI, in verbis: "XXVI - Intimação das partes, para ciência da baixa dos autos vindos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e manifestação, em cinco dias, quanto ao que lhes for de direito, seguindo-se o arquivamento no caso de inaproveitamento do prazo." EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000775-27.2013.403.6115 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000509-79.2009.403.6115 (2009.61.15.000509-3) ) - MUNICIPIO DE IBATE(SP263046 - HELOISA HELENA PEREZ MART

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o pedido de vista para instrução de embargos de terceiro (fls. 29/39 - protocolo nº 201761150003971), pelo prazo de 05 (cinco) dias.Remetam-se os autos ao SUDP para inclusão de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A como terceira interessada.Intime-se por publicação. 0001643-34.2015.403.6115 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1054 - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI) X JOAO HORACIO TALAMONI & CIA LTDA - EPP(SP197086 - GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR) Fls. 145: Considerando que a exequente requereu a penh

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o pedido de vista para instrução de embargos de terceiro (fls. 29/39 - protocolo nº 201761150003971), pelo prazo de 05 (cinco) dias.Remetam-se os autos ao SUDP para inclusão de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A como terceira interessada.Intime-se por publicação. 0001643-34.2015.403.6115 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1054 - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI) X JOAO HORACIO TALAMONI & CIA LTDA - EPP(SP197086 - GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR) Fls. 145: Considerando que a exequente requereu a penh

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a fase litigiosa administrativa. Quanto ao processo administrativo, afirma que o CARF deu parcial provimento ao recurso do contribuinte, para reconhecer a decadência do crédito tributário do ano-calendário de 1999, apenado com multa de 112,50%. Afirma que permaneceu exigível o lançamento do crédito do ano-calendário de 1999 relativo às infrações dolosas, apenados com multa de 225%. Sustenta a legalidade da multa de ofício exigida. Requer a decretação do sigilo de documentos. Juntou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da interposição do recurso de apelação, intime(m)-se o(s) apelado(s) (PFN) para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010 e parágrafos, do NCPC.Não sendo o caso de apelação adesiva, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intimem-se. 0001167-30.2014.403.6115 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000825-58.2010.403.6115) MARIA OLIVA BROGGIO ME X MARIA OLIVA BROGGIO(SP168604 - ANTONIO SE