0006466-25.2012.815.0251

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0010107-04.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Veríssimo de Assis Silva. ADVOGADAS: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256) RECURSO ESPECIAL Nº 0031568-03.2013.815

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 00277 Processo: 0003436-06.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAN DELFINO DA SILVA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Audiencia designada data 19/03/2019 as 08:50 horas. 00278 Processo: 0005626-68.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VICTOR DE MEDEIROS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 00148 Processo: 0001340-58.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO IZIDORO DA SILVA ADVOGADO: 026162PB GABRIEL DIAS DANTAS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 14/04/ 2020, as 11:00 hs, no forum local 00149 Processo: 0001982-26.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THYAGO SOUZA MACAMBIRA ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. Des

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 00810 Processo: 0005469-13.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAYSA MORAIS BRANDAO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00811 Processo: 0006137-13.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO O

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 00685 Processo: 0005260-68.2015.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: E. F. J. ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 4A. VARA DE PATOS NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00686 Processo: 0000657-83.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEODON CARLOS FERREIRA NE

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 26 de seu advogado, para participar de audiencia de instrucao, a ser realizada no dia 03.04.2018, as 09:00 horas, bem como tomar ciencia de expedicao de precatoria a comarca de sume (pb). 2A. VARA DE MONTEIRO NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00605 Processo: 0000894-16.2015.815.0241 - ACAO PENA

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 00864 Processo: 0004398-10.2009.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO GABRIEL CARNEIRO ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 5(cinco dias. 00865 Processo: 0006328-58.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO MARQUES DA NOBREGA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS D

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 tratamento médico imprescindível à saúde de pessoa carente, podendo a ação ser proposta em face de quaisquer deles”. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PORTADOR DE OSTEOMIELITE CRÔNICA DE TÍBIA ESQUERDA. FORNECIMENTO DE OXIGENIOTERAPIA – 90 SESSÕES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DIREITO À V

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Maria Goreth Carneiro, Advogado: Matheus Antonius Costa Leite Caldas, Apelado: Funcef-Fundacao Dos Economiarios Federais, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0006466-25.2012.815.0251, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apel