0007105-65.2011.815.2001

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802045-57.2017.815.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: AURÉLIO HENRIQUE F. DE FIGUEIREDO (OAB/PB Nº 11.562) AG

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 LUCENA BARBOSA (OAB/PB 17253) E MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 21910) AGRAVADA: MASTER TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE CAMPINA GRANDE RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802536-64.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: HANA GOMES D

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Lima. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) Agravo de Instrumento nº 0800814-92.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 00066 Processo: 0014165-50.2015.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: HABITACIONAL CORRETORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 017388PB CICERO ROBERTO DA SILVA. REU: MIRELLA MUNIZ DIAS RODRIGUESREU: JOSE DIAS DOS SANTOS FILHOREU: JOSINEIDE DO NASCIMENTO LIMA Sentenca: Acordo homologadoISTO POSTO, HOMOLOGO, por sentenca, para que produza seu

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0005998-10.2009.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/ seu Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. APELADO: Terezinha Mendes de Oliveira Representada Pelo Def. Público: Paulo Fernando Torreão. Apela�

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 9 REMESSA NECESSÁRIA N° 0000936-88.2010.815.0581 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Impetrante: Arlindo Alves de Vasconcelos Neto. Impetrado: Diretor-Geral da AGEVISA/ PB. Interessada: AGEVISA/PB – Agência Estadual de Vigilância Sanitária. Intime-se a parte Impetrante, por seu Advogado, sua Excelência

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 10 tenha sucumbido, entendida a sucumbência aqui como a não obtenção, pelo recorrente, de tudo o que poderia ter obtido do processo”.1 Falece interesse recursal ao autor que não sofre gravame com o julgamento de procedência do pedido de nulidade do contrato de empréstimo consignado. - Caracterizado o dano moral, há de ser fixada a indeniz

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 8 VIA ELEITA. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1.015, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL. MANUTENÇÃO DO DECISUM. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. - Conforme preceitua o pa

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 ADVOGADO: Walmírio José de Sousa (OAB/PB 15.551); Lucas Freire Almeida (OAB/PB 15.764). 2º APELANTE: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A APELADOS: Os mesmos.Resultado da sessão dia 15.08.17- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. REL