0008288-08.2011.8.23.0010

Caderno único ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 14 de julho de 2011 Nenhum advogado cadastrado. 070 - 0152797-71.2007.8.23.0010 Nº antigo: 0010.07.152797-1 Réu: Joabe Costa Transferência Realizada em: 12/07/2011. Nenhum advogado cadastrado. Inquérito Policial 071 - 0006268-78.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.006268-5 Indiciado: E.N.S. Transferência Realizada em: 12/07/2011. Nenhum advogado cadastrado. Juizado Vdf C Mulher Juiz(a): Caroline da Silva Braz Inquérito Policial 072 - 0008267-32.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010

Caderno único ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Ulisses Moroni Junior ESCRIVÃO(Ã): Priscilla Rodrigues Marques 2ª Vara do Júri Expediente de 01/07/2015 JUIZ(A) TITULAR: Breno Jorge Portela S. Coutinho PROMOTOR(A): Rafael Matos de Freitas Morais ESCRIVÃO(Ã): Maria das Graças Oliveira da Silva Carta Precatória 273 - 0008725-10.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.008725-1 Réu: Leonam Brito de Souza e outros. I- Cadastrem-se os advogados constante de fls. 02 junto ao SISCO

Caderno único ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 14 de setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Ao final dos trabalhos o Conselho Permanente da Justiça Militar, à unanimidade, rejeitou a preliminar e, no mérito, também à unanimidade, nos termos do art. 439, alínea "e", do código de processo penal militar brasileiro, julgou improcedente a pretensão punitiva do Estado, com a conseqüente absolvição dos acusados RONI DOS SANTOS MACHADO, ANNABELE PEREIRA VIEIRA, RAWLINS COELHO DA SILVA e FAGNER PEREIRA VIEIRA. Public

Caderno único ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 1 de novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Breno Jorge Portela S. Coutinho PROMOTOR(A): Rafael Matos de Freitas Morais ESCRIVÃO(Ã): Geana Aline de Souza Oliveira Juizado Vdf C Mulher Expediente de 30/10/2012 JUIZ(A) TITULAR: Jefferson Fernandes da Silva PROMOTOR(A): Carla Cristiane Pipa Ilaine Aparecida Pagliarini ESCRIVÃO(Ã): Camila Araújo Guerra 176 - 0010048-41.2001.8.23.0010 Nº antigo: 0010.01.010048-4 Réu: Raimundo Alves Gomes Sessão de júri DESIGNADA par

Caderno único ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Valmir Costa da Silva Filho ESCRIVÃO(Ã): Aécyo Alves de Moura Mota Ação Penal 340 - 0008288-08.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.008288-9 Réu: Sergio Romario Santos Silva (..) Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na denúncia para CONDENAR SÉRGIO ROMÁRIO SANTOS SILVA como incurso nas sanções do art. 21, da Lei de Contravenções Penais, em combinação com o art. 7º, I, da Lei n.º