0008541-15.2014.4.03.6304

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: JOSE SOARES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: SP023445-JOSE CARLOS NASSER Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0008402-42.2015.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE DOMINGOS DIAS PINHEIRO ADVOGADO: SP361248-OSCAR MIGUEL DE ALENCAR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0008410-64.2015.4.03.631

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007799-03.2014.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ALEXANDRE TIRONE ADVOGADO: SP141282 - ALEXANDRE TIRONE RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007904-02.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES - AVERB./CÔMPUTO TEMPO SERV. RURAL(EMPREGADO(/R)) RECTE: INS

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE VIEIRA DA SILVA RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 02/08/2017 MPF: Não DPU: Sim 0079 PROCESSO: 0008011-54.2013.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCTE/RCD: SOPHIA ROGUS RCDO/RCT: VADISLAU DASKEVICIUS RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 27/04/2016 MPF: Não DPU: Sim 0080 PROCESSO: 0008408-93.2016.4.03.6306 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: CAMILA

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008484-40.2014.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: CELMA PORTERO ADVOGADO(A): SP201369 - DANIELA APARECIDA ALVES DE ARAUJO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Manté

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: IRENE APARECIDA ZANANDREIA CABOCLO ADV. SP117187 - ALVAIR FERREIRA HAUPENTHAL RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 19/05/2016 MPF: Não DPU: Não 0344 PROCESSO: 0008372-08.2012.4.03.6301 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA RECDO: ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO RECDO: IVANETE RODRIGUES DA SILVA RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0345 PROCESSO: 0008398-05.2015.4.03.6332 RECTE: INSTI

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008483-36.2016.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: JOSE EDILSON DE AMORIM ADVOGADO(A): SP113424 - ROSANGELA JULIAN SZULC RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008532-88.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESP

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0121 PROCESSO: 0006728-40.2017.4.03.6338 RECTE: ROSALINA GONCALVES RODRIGUES ADV. SP306781 - FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 03/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0122 PROCESSO: 0006766-03.2015.4.03.6183 RECTE: MARIA APARECIDA TURRA ADV. SP211277 - CLAUDIONICE CARDOSO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0121 PROCESSO: 0006728-40.2017.4.03.6338 RECTE: ROSALINA GONCALVES RODRIGUES ADV. SP306781 - FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 03/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0122 PROCESSO: 0006766-03.2015.4.03.6183 RECTE: MARIA APARECIDA TURRA ADV. SP211277 - CLAUDIONICE CARDOSO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: IRENE APARECIDA ZANANDREIA CABOCLO ADV. SP117187 - ALVAIR FERREIRA HAUPENTHAL RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 19/05/2016 MPF: Não DPU: Não 0344 PROCESSO: 0008372-08.2012.4.03.6301 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA RECDO: ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO RECDO: IVANETE RODRIGUES DA SILVA RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0345 PROCESSO: 0008398-05.2015.4.03.6332 RECTE: INSTI

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008483-36.2016.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: JOSE EDILSON DE AMORIM ADVOGADO(A): SP113424 - ROSANGELA JULIAN SZULC RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008532-88.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESP