0009204-85.2016.815.0011

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00162 Processo: 0000574-35.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FELIPE BRUNO SERRAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de revogação da preventiva 00163 Processo:

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 00552 Processo: 0027583-45.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ERNESTO DIAS DA SILVA ADVOGADO: 015347B FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO VIEIRA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00553 Processo: 0010033-66

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 28º) Apelação Criminal nº 0011844-95.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: ANA CLÁUDIA NOBERTO DA CRUZ (Advª.: Maria Zenilda Duarte, OAB/PB nº 21.392). Apelada: Justiça P�

Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 DELLYNE DA COSTA GONCALVES,ELENICE MARIA DA CONCEICAO. REU: LAILA CLEA CAVALVANTE BRAYNER ADV: KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ,SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME PARA COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/03/2017 PELAS 14HS 00589 Processo: 0015705-60.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANNA HOHANNA GONCALVES DE OL

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 34 00429 Processo: 0005956-43.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO ARAUJO BARROS ADVOGADO: 017231PB ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de restituição da motocicleta 00430 Processo: 0006625-96.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY SIMOES FARIAS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NET

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 MACENA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono e na forma da lei, para promover o cumprimento da sentença/acórdão, observado o disposto no art. 509, paragrafo 2º, do NCPC sob pena de arquivamento. 00354 Processo: 0020035-66.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUIZ CARLOS SI

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 00482 Processo: 0013397-17.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se (CONT.) DE QUE A AUSENCIA DE MANIFESTACAO RENDERA ENSEJO AO IMEDIATODESBLOQUEIO DO VEICULO. 00483 Processo: 0026100-82.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AU

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 RIA. NÃO ACATAMENTO. PROPORCIONALIDADE COM A CONDIÇÃO FINANCEIRA DO AGENTE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - A denúncia individualizou o quanto possível a conduta imputada ao réu, bem como sua tipificação, com vistas a viabilizar a persecução penal, o exercício da ampla defesa e do contraditório pelo réu, restando baseada em elementos de

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 Cota da Sessão do dia 24.05.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão. 23º) Apelações Criminais nº 0034262-34.2016.815.2002. 4a Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: ÍTALO HENRIQUE