11 Resultados 0009700-07.2011.4.03.6301 - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 2
PROCESSO: 0009680-08.2010.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RUSELEI CAMPOS DE SOUZA ADVOGADO: SP088938-MOACYR PEREIRA MENDES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0009699-90.2009.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ATANASIO DE HARO MARTINE - ESPÓLIO ADVOGADO: SP081276-DANILO ELIAS RUAS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0009700-07.2011.4.03.6301 CLAS
PROCESSO: 0009680-08.2010.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RUSELEI CAMPOS DE SOUZA ADVOGADO: SP088938-MOACYR PEREIRA MENDES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0009699-90.2009.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ATANASIO DE HARO MARTINE - ESPÓLIO ADVOGADO: SP081276-DANILO ELIAS RUAS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0009700-07.2011.4.03.6301 CLAS
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI S MULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0009261-34.2009.4.03.6311 DPU: N O MPF: N O ASSUNTO: 021001 - DANO MORAL E/OU MATERIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP186367 - RONALD DE SOUZA GONÇALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO C
RECDO: PAULO CESAR BERNARDO ADV. SP299126 - EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN RELATOR(A): ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK DATA DISTRIB: 06/03/2012MPF: NãoDPU: Não 0225 PROCESSO: 0009193-11.2009.4.03.6303 RECTE: IRINEU DOS REIS SILVEIRA ADV. SP111922 - ANTONIO CARLOS BUFFO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK DATA DISTRIB: 02/03/2010MPF: NãoDPU: Não 0226 PROCESSO: 0009231-89.201
RECDO: PAULO CESAR BERNARDO ADV. SP299126 - EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN RELATOR(A): ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK DATA DISTRIB: 06/03/2012MPF: NãoDPU: Não 0225 PROCESSO: 0009193-11.2009.4.03.6303 RECTE: IRINEU DOS REIS SILVEIRA ADV. SP111922 - ANTONIO CARLOS BUFFO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK DATA DISTRIB: 02/03/2010MPF: NãoDPU: Não 0226 PROCESSO: 0009231-89.201
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0081 PROCESSO: 0008343-88.2008.4.03.6303 RECTE: LAURA SEBASTIANA CIPRIANO ADV. SP149054 - OCIMAR DE MOURA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0082 PROCESSO: 0008357-54.2008.4.03.6309 RECTE:
IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassetari eMárcio Rached Millani.. São Paulo, 26 de março de 2015.). 000750
Chamo o feito à ordem. O Egrégio Supremo Tribunal Federal proferiu recente decisão nos autos dos Recursos Extraordinários n.ºs 626.307, 591.797 - diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, não bloqueados pelo BACEN, por alegados expurgos inflacionários; nº 561.908 - Prescrição. Repetição de indébito. Arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 118/2005;nº 567.985 - meios de comprovação do estado miserabilidade para fins de percepção de benefício
Chamo o feito à ordem. O Egrégio Supremo Tribunal Federal proferiu recente decisão nos autos dos Recursos Extraordinários n.ºs 626.307, 591.797 - diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, não bloqueados pelo BACEN, por alegados expurgos inflacionários; nº 561.908 - Prescrição. Repetição de indébito. Arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 118/2005;nº 567.985 - meios de comprovação do estado miserabilidade para fins de percepção de benefício
