4 Resultados 0009969-56.2016.815.0011 - em: 16/05/2025
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28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 00473 Processo: 1234567-49.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RAFAEL NUNES DA SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar as razões recursais VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00474 Pr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 00384 Processo: 0008265-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAYKY JORDAM ALMEIDA FORMIGA ADV: JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia para condenar o reu naspenas do art. 157, §2º, II, do Codigo Penal. 00385 Processo: 0009969-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO D