9 Resultados 0010151-46.2008.403.6104 - em: 07/06/2025
Ficha 1 de 1
ADV/PROC: SP066390 - PAULO ESPOSITO GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0010151-46.2008.403.6104 (2008.61.04.010151-4) PROT: 08/10/2008 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE REU: FERNANDO PASSOS CABRAL E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0010152-31.2008.403.6104 (2008.61.04.010152-6) PROT: 08/10/2008 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE ADV
0007639-85.2011.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000495408.2011.403.6104) SANTOS MAX ALIMENTOS LTDA EPP X MARCELO DE ALBUQUERQUE MELO X BRUNA GIRALDEZ MOLAS(SP093310 - JOSE EDUARDO DE ALMEIDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) Recebo os embargos, sem efeito suspensivo, nos termos do artigo739-A do CPC. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15(quinze) dias, conforme artigo 740 do diploma processual. Para que não haja prejuízo ao processamento da execu
0010151-46.2008.403.6104 (2008.61.04.010151-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X FERNANDO PASSOS CABRAL X ROBERTA FERNANDA DE OLIVEIRA CABRAL Vistos em despacho Providencie a Secretaria da Vara a solicitação de pagamento dos honorários periciais, com observância da Ordem de Serviço nº. 11, de 16/06/2009, eis que se trata de assistência judiciária gratuita. Outrossim, apresentem as partes suas alegações finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciand
0007639-85.2011.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000495408.2011.403.6104) SANTOS MAX ALIMENTOS LTDA EPP X MARCELO DE ALBUQUERQUE MELO X BRUNA GIRALDEZ MOLAS(SP093310 - JOSE EDUARDO DE ALMEIDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) Recebo os embargos, sem efeito suspensivo, nos termos do artigo739-A do CPC. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15(quinze) dias, conforme artigo 740 do diploma processual. Para que não haja prejuízo ao processamento da execu
0010151-46.2008.403.6104 (2008.61.04.010151-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X FERNANDO PASSOS CABRAL X ROBERTA FERNANDA DE OLIVEIRA CABRAL Vistos em despacho Providencie a Secretaria da Vara a solicitação de pagamento dos honorários periciais, com observância da Ordem de Serviço nº. 11, de 16/06/2009, eis que se trata de assistência judiciária gratuita. Outrossim, apresentem as partes suas alegações finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciand
extrajudicial do contrato, mesmo porque, tal matéria já restou pacificada pelo Supremo Tribunal Federal. Não ficou demonstrada a existência de qualquer vício no procedimento instaurado para a execução extrajudicial do bem e não há porque negar ao agente financeiro a satisfação do seu crédito.Ausentes os requisitos, mantenho, pois, o indeferimento da liminar.Intime-se. Cite-se.Santos, 06 de agosto de 2013. OMAR CHAMON Juiz Federal OPCAO DE NACIONALIDADE 0003154-71.2013.403.6104 - IOAN
INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES A IMPLICAR ESBULHO POSSESSÓRIO - LEGALIDADE OBSERVÂNCIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL - INOPONIBILIDADE DO CÓDIGO CONSUMERISTA PROCEDÊNCIA AO PEDIDO. 1. Pacifica esta E. Corte no sentido do exercício legítimo de domínio imobiliário pelo proprietário, como a CEF, na espécie, a também abranger, portanto, sua reintegração na posse, como aqui postulada, art. 928, CPC. 2. Patenteado o inadimplemento do pólo apelante, assim a o ratificar no corpo de seu recurso
