18 Resultados 0010513-64.2017.5.03.0182 - em: 06/06/2025
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2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 estão em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo 1302 Belo Horizonte, 05 de outubro de 2018 do sustento próprio ou de sua família. Maria Beatriz Góes da Silva Acórdão ACÓRDÃO Processo Nº RO-0010513-64.2017.5.03.0182 Relator Anemar Pereira Amaral RECORRENTE GLAYSSON DE AVELAR SOUZA ADVOGADO FABIANA SALGADO RESENDE(OAB: 97483/MG) ADVOGADO TATIANA DE
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 embargos declaratórios, bem como para declarar a licitude da 1301 PODER JUDICIÁRIO terceirização perpetrada pelas rés e decotar da condenação o JUSTIÇA DO TRABALHO pagamento dos benefícios normativos dos empregados da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e das horas extras deferidas. Decotadas todas as verbas deferidas na origem, restou improcedente a reclamação, ficando pr
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2708 Autor: GLAYSSON DE AVELAR SOUZA Réu: GUINDAUTEC REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA PODER JUDICIÁRIO EPP e outros JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência dos documentos juntados pelo reclamante em 25/04/2017, id 0ecc1ab. Em 26 de Abril de 2017. RONALDO LOYOLA AGUIAR Despacho CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que a notificação destina
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GUINDAUTEC REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - EPP LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO GROSSI(OAB: 86946/MG) LUDMILLA ALMEIDA AVATAR MARTINS(OAB: 134248/MG) CONSTRUTORA REMO LTDA FABRICIA SANTUSA CORDEIRO QUADROS(OAB: 97747/MG) 1304 processo que tenham efeitos, concomitantemente, processuais e materiais, ou seja, caráter híbrido, como é o c
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1303 EMENTA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA LEI 13.467/17. No que tange à justiça gratuita, a Lei nº 13.467/2017, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão com vigência a partir de 11/11/2017, é inaplicável aos feitos Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente ajuizados antes da entrada em vigor do referido d
2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4421 MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho - EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA - WILKIE MACIEL JULIANO Despacho Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, querendo, Processo Nº RTOrd-0010492-88.2017.5.03.0182 AUTOR DEORCLEI GOMES OLIVEIRA ADVOGADO HERACLITO SANGI MOREIRA(OAB: 137855/MG) ADVOGADO LAERCIA MARIA DE PA
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 RÉU ADVOGADO INAP LTDA - EPP Gil Jésus Vale de Carvalho(OAB: 42740/MG) 3058 MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Intimado(s)/Citado(s): - INAP LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-0010546-54.2017.5.03.0182 AUTOR LUCIANA DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO MAGNO AZEVEDO RODRIGUES(OAB: 109707/MG) RÉU PASSARO LIVRE TRANSPORTE DE PASSAG
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 3076 Despacho ilustre perito Pedro Henrique Campos Coutinho Moreira, nos termos da decisão exarada ID f624ad4. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 dias, armazenarem os dados dos autos eletrônicos em assentamento próprio, nos termos do art. 25 da Resolução CSJT nº 185/2017. Ao final, nos termos da Portaria nº839/13/PGF, ao arquivo. Assinatura BELO HORI
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 RÉU ADVOGADO ALZ ENGENHARIA LTDA. FELIPE CORREA OLIVEIRA(OAB: 132425/MG) FRANCISCO PAULO RUA NAVA(OAB: 77011/RJ) ADVOGADO 5559 MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS - ALZ ENGENHARIA LTDA. - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 3900 ADVOGADO DANILO FELICIO GONÇALVES FERREIRA(OAB: 108729/MG) JEANNIE DAIER DE ANDRADE Dispensada a intimação do INSS, na forma da Portaria PGF 839/2013. RÉU Nada mais. Intimado(s)/Citado(s): Encerro. - DENISE CRISTINA MARTINS DE LIMA Assinatura BELO HORIZONTE, 25 de Outubro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA Juiz(a) Titula