11 Resultados 0011152-96.2021.5.15.0121 - em: 25/05/2025
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3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14032 MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A WILLIAN FERNANDES DE FIGUEIREDO(OAB: 18295/PB) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ESTEVAM CASALLI FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6236c8 proferida nos autos. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas p
3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12084 pretende a produção de outras provas, especificando-as e justificando-as. São Sebastião, 17 de março de 2022. DEBORA WUST DE PROENCA INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e93ed17 Intimem-se as reclamadas por meio dos e-mails fornecidos pelo Processo Nº ATOrd-0011179-79.2021
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14587 testemunhas deverão comparecer em Juízo, mantidas as apresentar comprovante de vacinação completa (1ª e 2ª doses) cominações anteriores. Todavia, faculto a todos que tenham contra a COVID-19, já decorridos 15 dias da segunda dose, além de condições tecnológicas a participação por meio de portarem/utilizarem máscara de proteção. videoconferência,
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de 19969 SASM admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO SEBASTIAO/SP, 18 de julho de 2022. DEBORA WUST DE PR
3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14033 O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastrament
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 RÉU Considerando o estado de calamidade pública em razão da Covid19, a necessidade de isolamento social e o disposto em todos os RÉU 12412 PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A normativos do Poder Judiciário trabalhista, em especial, a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 5/2020 e da PORTARIA GP Nº Intimado(s)/Citado(s): - ESTEVAM CASAL
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 19968 PERITO LUCIANNA MARIA BAJOTTO FERNANDES TAKEMURA proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 58: a) para a fase pré-processual, a aplicação do IPCA-e mensal (IPCA-15/IBGE), além da incidência de juros legais (caput do art. 39 da Lei Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A. 8.177/1991) e, b) após o ajuizamento da ação, a atualização
3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11983 reclamante. direito de ação do reclamante em relação a todos os pedidos Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. referentes aos dois contratos encerrados até 24.06.2018, restando Liquidação de sentença na forma de cálculos, conforme parâmetros referidos pedidos extintos com resolução do mérito (art. 487 do definidos na fundamentação
3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55e8735 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, pronuncio a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 30/06/2016, julgando-as extintas com resolução do mérito (art. 487, II do CPC), com exceção do FGTS incidente sobre as verbas já pagas pelo emp
