001546516.2002.8.15.0251

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).19) Embargos de Declaração nº 0828307-89.2016.8.15.2001 Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fáb

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 29.2020.8.15.0261.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.Apelado(s): Damião Fernandes Cidelino.Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho - OAB/PB 17.102. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA