6 Resultados 0019563-36.2012.815.0011 - em: 06/05/2025
Ficha 1 de 1
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 com julgamento do merito,nos termos do art.487,I,do CPC.Condeno,ainda,o Excepto em honoráriosadvocatícios,os quais arbitro em 10%(dez por cento) sobre o valor da condenação,observada a isenção de custas em seu favor. 00411 Processo: 0013070-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DINIZ FARIAS ADVOGADO: 010083PB JOSE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 BELCHIOR. INTERESSADO: EMANUELLE DE QUEIROZ CAVALCANTI FERREIRA TARGINO ADVOGADO: 013319PB CAROLINA STEINMULLER FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS. INTERESSADO: MARIA CLARA QUEIROZ FERREIRA TARGINO ADVOGADO: 013319PB CAROLINA STEINMULLER FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre os calculosde fls. 332, no prazo
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 de salário e FGTS, no entanto, estas últimas verbas não foram objeto do pedido. Vistos, etc. - DECISÃO: Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso apelatório e o faço com fundamento no art. 932, IV do CPC/2015. APELAÇÃO N° 0000400-28.2014.815.0261. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 rias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier, Apelado: Papesca Paraiba Pesca Ltda. Processo: 0001362-53.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.
