0020612-63.2016.8.26.0562/01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1329 DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP), CYNTHIA ALBANO DE OLIVEIRA BEDIN (OAB 315535/SP) Processo 0012971-87.2017.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - CELSO BEDIN - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 24 em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 1218 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2017 Processo 0001634-04.2017.8.26.0562 (processo principal 0052994-66.2003.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Marília dos Santos Cecilio Soares Marília dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1348 DE DEMANDAS REPETITIVAS sob o nº 2246948-26.2016.8.26.0000, objetivando uniformizar a jurisprudência estadual relativa à possibilidade de inclusão da tarifa de uso do sistema de transmissão e distribuição (TUST e TUSD) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica. 2 - Pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1796 a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Ville de France Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos do(a) exequente para o prosseguimento da execução.Providencie a parte, nos termos do CG 438/2016 do TJSP, requerimento do ofício requisitório através do peticion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1348 DE DEMANDAS REPETITIVAS sob o nº 2246948-26.2016.8.26.0000, objetivando uniformizar a jurisprudência estadual relativa à possibilidade de inclusão da tarifa de uso do sistema de transmissão e distribuição (TUST e TUSD) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica. 2 - Pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 1023 exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão