5 Resultados 0039315-84.2013.8.26.0000 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1106 38 - 0024662-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Eduardo de Sales Vieira e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado) - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) 39 - 0025634-47.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator Borelli Thomaz
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1427 - Advogado: Luis Ordas Lorido (OAB: 134727/SP) - Advogado: Rubens Ferraz de Oliveira Lima (OAB: 15919/SP) - Advogado: Daniel de Camargo Jurema (OAB: 127778/SP) - Advogada: Maria Isabel Karakhanian Dei Santi (OAB: 173987/SP) 0039282-94.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Gi
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1465 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (