0042178-30.2013.815.2001

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 2 contado a partir da assinatura. - VALOR: R$ 10.999,92 (dez mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 128; Programa – 5244; Projeto/Atividade – 4363/4957; Capacitação de Recursos Humanos – 1º e 2º Grau; Natureza da Desp

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 00252 Processo: 0018321-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: HDI SEGUROS S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. REU: HDI SEGUROS S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar acerca da petiçao de fls. 660/661 em 10 dias. 00253 Processo: 0018658-70

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0041000-51.2010.815.2001 – Recorrente (1): ESTADO DA PARAÍBA. - Recorrente (2): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA - Recorrido (1): OS MESMOS – Recorrido (2): ALBERTO MEDEIROS DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA, 14.716 OAB/ PB, a fim de, no prazo legal, na condição de pa

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 nenhum efeito jurídico válido, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado e, nos termos do art. 19-A da Lei nº 8.036/90, ao levantamento dos depósitos efetuados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS”. - O novo entendimento exarado pelo Supremo Tribunal Federal estabelece que o prazo prescri

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 do: Julio Cezar Da Silva Batista, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Junior, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0039628-62.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Re

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011414-80.2014.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Francisco de Assis Ferreira Souza. ADVOGADO: Luiz Carlos de Lira Alves OAB/PB 6465.Resultado da sessão dia 01.08.17- “Negou-