12 Resultados 0045897-14.2018.4.03.6301 - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 2
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 04/02/2019 14:30:00 PROCESSO: 0045890-22.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NATALIA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: SP324119-DRIAN DONETTS DINIZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045891-07.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA MARIA GOMES ADVOGADO: SP360351-MARCELO OLIVEIRA CHAGA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 04/02/2019 14:30:00 PROCESSO: 0045890-22.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NATALIA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: SP324119-DRIAN DONETTS DINIZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045891-07.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA MARIA GOMES ADVOGADO: SP360351-MARCELO OLIVEIRA CHAGA
Intimem-se. 0039808-72.2018.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301288501 AUTOR: CLEUSA LOPES DE ALMEIDA (SP216438 - SHELA DOS SANTOS LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0042886-74.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301288498 AUTOR: ADELINO DA SILVA RAMOS (SP211234 - JOAO SANTIAGO GOMES NETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I
0009306-24.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301077441 AUTOR: ANTONIO MACHADO SOBRINHO (SP181848B - PAULO CESAR RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000215-02.2019.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301077352 AUTOR: MANOEL GOMES PINTO (SP154758 - CESAR AUGUSTO DE SOUZA) MARIA APARECIDA DA SILVA FALECIDA MANOEL GOMES PINTO (SP179968 - DESIRÉE DE GEORGEAN VIEIRA ROXO) RÉU
Notifique-se, com urgência, o INSS, dando-se ciência do teor desta decisão para cumprimento em 15 (quinze), sob pena de desobediência. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. 0001791-30.2019.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6301023199 AUTOR: JEFFERSON DE JESUS (SP284352 - ZAQUEU DA ROSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se achare
FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer e considerando o depósito do montante objeto de RPV/Precatório, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil. Friso ser desnecessário aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados, porque os saques, em regra, independem de int
Intimem-se as partes. 0043034-85.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301258363 AUTOR: RONALDO PEDRO DE SOUZA (SP195818 - MARILDA MOURA DOS SANTOS GONZAGA, SP288045 - RAFAEL MOURA GONZAGA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) I – Em casos como o presente, em que o direito à aposentadoria está intimamente ligado ao fator tempo (de serviço ou de contribuição) – e não ao evento doença, por exemplo -, figu
Intimem-se as partes. 0043034-85.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301258363 AUTOR: RONALDO PEDRO DE SOUZA (SP195818 - MARILDA MOURA DOS SANTOS GONZAGA, SP288045 - RAFAEL MOURA GONZAGA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) I – Em casos como o presente, em que o direito à aposentadoria está intimamente ligado ao fator tempo (de serviço ou de contribuição) – e não ao evento doença, por exemplo -, figu
Por outro lado, a impugnação oferecida pelo Instituto Nacional Seguro Social não merece prosperar, em que pese o autor tenha sido incluído em programa de reabilitação, foi constatado no laudo pericial a incapacidade parcial e permanente com sequelas consolidadas, o que força a concessão do benefício, ora cabível. Comprova, por conseguinte, a qualidade de segurado e, com base na perícia médica realizada em Juízo, conclui-se que se encontram presentes os requisitos para a concessão d
0029090-79.2019.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301141247 AUTOR: ITALO PINHEIRO DE JESUS (SP270864 - FÁBIO SANTANA SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0024050-19.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301141158 AUTOR: JOSE DE MORA (PR061386 - FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vi
