19 Resultados 0046710-85.2011.4.03.6301 - em: 18/05/2025
Ficha 1 de 2
PROCESSO: 0046324-55.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP045683-MÁRCIO SILVA COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0046386-95.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FLAVIO ALVES BEZERRA ADVOGADO: SP176872-JÊNIFFER GOMES BARRETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0046663-14.2011.4.03.6301 CL
PROCESSO: 0046324-55.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP045683-MÁRCIO SILVA COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0046386-95.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FLAVIO ALVES BEZERRA ADVOGADO: SP176872-JÊNIFFER GOMES BARRETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0046663-14.2011.4.03.6301 CL
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS DATA DISTRIB: 03/10/2013 MPF: Não DPU: Não 0570 PROCESSO: 0044407-40.2007.4.03.6301 RECTE: MARIA APARECIDA DA SILVA VILAS BOAS ADV. SP046152 - EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA RECTE: MARIO EDUARDO VILAS BOAS ADVOGADO(A): SP046152-EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP
0329 PROCESSO: 0046710-85.2011.4.03.6301 RECTE: EDGLEY NUNES ADV. SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS DATA DISTRIB: 17/09/2012 MPF: Não DPU: Não 0330 PROCESSO: 0046732-46.2011.4.03.6301 RECTE: ANTONIO PEREIRA PAULO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LIBERAÇÃO DE CONTA RECTE: JOAO VENANCIO DIAS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0046046-83.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM
PROCESSO: 0046046-83.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO RECTE: CLOVIS NOVOA ADVOGADO(A): SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sen
Diante do exposto, não admito o pedido de uniformização e o recurso extraordinário interpostos pela parte autora. Intime-se 0001880-67.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301119039 - MARIA DE FATIMA SILVA DE AGUIAR (SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Com essas considerações: 1) Indefiro o quanto requerido pela parte autora na petição juntada em21/07/2014; 2) não admito o pedido de uniformização suscita
Diante do exposto, não admito o pedido de uniformização e o recurso extraordinário interpostos pela parte autora. Intime-se 0001880-67.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301119039 - MARIA DE FATIMA SILVA DE AGUIAR (SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Com essas considerações: 1) Indefiro o quanto requerido pela parte autora na petição juntada em21/07/2014; 2) não admito o pedido de uniformização suscita
cabíveis. Int. 0013877-77.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301138699 - MARIA RODRIGUES DA COSTA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) No prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, esclareça a parte autora a divergência entre o endereço declinado na inicial e o efetivamente comprovado. Outrossim, observo que a divergência está na nume
MOREIRA (SP209031 - DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0014842-21.2013.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301114636 - ARY DOMINGOS DA SILVA JUNIOR (SP209031 - DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0014909-83.2013.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301114635 - ALBERTO DE ALBUQUERQUE FILHO (SP209031 - DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0015146-20.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/930111