007.471.547-08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através de e-mail afdivinopolis@fazenda.mg.gov.br ou telefone 037 33012121. PTA 05.000316864.36 de 12/11/2020. Parcelamento: 12.098328100-39 desistente em 30/12/2020. Sujeito Passivo: Diego Dias Carvalho - I.E: 002580824.00-93. Endereço: Avenida Primeiro De Junho, Número: 477. Bairro: Centro CEP: 35500-003 Divinopolis-MG. Coobrigado: Diego Dias Carvalho - CPF: 052.776.376-48 Endereço: Rua Lavinia Fonse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDIA REGIONAL DA FEZENDA II BELO HORIZONTE -DF/1º NIVEL/BH-5 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 05.000278467-18. Sujeito Passivo: ANDRESSA MODAS INTIMAS EIRELI I.E.: 002.654114.0065. Nos termos do art.149 do CTN, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão do responsável solidário (coobrigado) abaixo identificado no polo passivo da autuação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDIA REGIONAL DA FEZENDA II BELO HORIZONTE -DF/1º NIVEL/BH-5 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 05.000278467-18. Sujeito Passivo: ANDRESSA MODAS INTIMAS EIRELI I.E.: 002.654114.0065. Nos termos do art.149 do CTN, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão do responsável solidário (coobrigado) abaixo identificado no polo passivo da autuação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.001397990-00 Autuado: CAMPO VISUAL PARTICIPAÇÕES LTDA, IE: 002.622359.03-00, CNPJ: 09.248.776/0028-10, Rodovia BR-356, 3049, Loja NL 136, Belvedere, Belo Horizonte – MG, Ronaldo da Silva Pereira Junior, CPF: 007.471.547-08, Rua Pensilvânia, 114, Bloco 03, Apto 281, Cidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.001397990-00 Autuado: CAMPO VISUAL PARTICIPAÇÕES LTDA, IE: 002.622359.03-00, CNPJ: 09.248.776/0028-10, Rodovia BR-356, 3049, Loja NL 136, Belvedere, Belo Horizonte – MG, Ronaldo da Silva Pereira Junior, CPF: 007.471.547-08, Rua Pensilvânia, 114, Bloco 03, Apto 281, Cidade