0107300-70.2013.5.13.0004

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR - LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA NOTIFICAÇÃO AS PARTES FICAM AS PARTES CIENTES DA DECISÃO DOS EMBARGOS EXECUTÓRIOS, SEQ.176, DISPONÍVEL NO SITE "www.trt13.jus.br". Notificação Processo Nº RTOrd-0104900-83.2013.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-01049/2013-004-13-00.7 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado EDS

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 Agravante/Agravado Advogado do Agravante/Agravado COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469PB.) Agravante Advogado do Agravante 56 AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR IVANOE HERMANO DE SA(OAB: 5342PB.) NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Ficam o(a)s agravado(a)s notificado(a)s para apresentarem, no prazo legal, contrarrazõe

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 106 Reclamado Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MORAIS DA SILVA - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR - LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA Intimação: Ciência à parte embargada acerca dos embargos à execução opostos. Notificação Processo Nº RTOrd-0104900-83.2013.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-01049/2013-004-13-00.7 Reclamante Advogado do Reclamante

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 72 Despacho Processo Nº RTSum-0097500-86.2011.5.13.0004 Processo Nº RTSum-00975/2011-004-13-00.3 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOEL DA SILVA SABINO DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA(OAB: 11625/PB) TRANSPORTADORA JPN LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOEL DA SILVA SABINO - TRANSPORTADORA JPN LTDA Despacho:Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se suspensa

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Reclamado AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR Advogado do Reclamado JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028/PB) Intimado(s)/Citado(s): - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR - JAILSON DA SILVA PEREIRA - LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA 86 - WILLISON SANTIAGO DA SILVA Despacho:Cite(m)-se AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBA

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 126 Advogado do Reclamado JOSÉ TARCISO GOMES FILHO(OAB: 13032/PB) Intimado(s)/Citado(s): - BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - ZELIA MARIA SILVA DE MEDEIROS Despacho:Intime-se a reclamada BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA para depositar, no prazo de quinze dias, o valor total apurado no cálculo do saldo remanescente (tramitação sequencial 132), sob pena d

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Leis do Trabalho. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para apreciação. Incidente Processo Nº RTOrd-0105000-38.2013.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-01050/2013-004-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOSE TRAJANO DA SILVA ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB: 11834/PB) LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA Advogado d

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR - DAMIANA JAKELINE DOS SANTOS PINTO - LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL) Despacho:Considerando que, a carta precatória executória para penhora do bem indicado nesta reclamação, expedida autos do processo 0088500-91.2013.5.13.0004, foi devolvida pela 1ª Vara do Trab

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 declaração são oponíveis em face de contradição, omissão, obscuridade ou erro material no julgado. Configurada qualquer dessas hipóteses, impõe-se o acolhimento dos aclaratórios. DECISÃO: ACORDA a Colenda 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ACOLHER os embargos de declaração para, sanando a omissão, determinar a exclusão da parcela das dif

Judiciário ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1545/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 depósitos do FGTS na conta vinculada do reclamante incidentes sobre os salários contratuais mais adicional de periculosidade, sob pena de conversão em obrigação de pagar. Despacho Processo Nº RTOrd-0104900-25.2009.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-01049/2009-004-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado REGINALDO VENAN